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Tag: comodatário

Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias

Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, reformou sentença de comarca do sul do Estado para condenar o dono de um terreno em área rural a indenizar uma associação… Continuar lendo Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias

Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato

Os aluguéis decorrentes da não restituição de bem dado em comodato por prazo determinado são devidos independentemente de prévia estipulação contratual. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do estado do Amazonas e reformar decisão da Justiça local.  Em janeiro de 2003, o estado do Amazonas ajuizou ação contra… Continuar lendo Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato

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