A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que impede o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) de autorizar o trabalho aos sábados, das 13h às 18h, fundamentado em convenção coletiva cuja vigência se encerrou. Os ministros rejeitaram o argumento do sindicato pela continuação da norma até a aprovação de… Continuar lendo Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que impede o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval) de autorizar o trabalho aos sábados, das 13h às 18h, fundamentado em convenção coletiva cuja vigência se encerrou. Os ministros rejeitaram o argumento do sindicato pela continuação da norma até a aprovação de… Continuar lendo Sindicato de comerciantes não pode prorrogar norma coletiva com vigência encerrada
A Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 43.257,91 a casal de comerciantes que sofreu acidente causado por motorista da empresa. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em 20 de março de 2009, o… Continuar lendo Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes
O Tribunal de Justiça de MS atento às necessidades da população de Campo Grande vem há alguns anos a procura de um prédio para abrigar o Juizado Central da Capital em uma área mais central e com mais acessibilidade. A partir do ano passado começaram as tratativas com o Governo do Estado para a compra… Continuar lendo Saída de comerciantes de shopping não é atribuição do TJMS
Três comerciantes presas temporariamente sob a acusação de homicídio em Nazarezinho (PB) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 120901. F.B.C., M.S.S e M.L.A.S. são suspeitas de serem mandantes do assassinato da feirante Maria de Fátima Siebra de Andrade, ocorrido em outubro de 2012. Segundo os autos, o motivo seria que ela… Continuar lendo Comerciantes suspeitas do homicídio de feirante na PB impetram habeas corpus
