A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região reformou a sentença que negou o pedido de uma rurícola que pleiteava receber a aposentadoria por idade. Ela precisou comprovar ter mais de 55 anos e apresentar prova documental e testemunhal do labor no campo. Agora, vai receber o benefício em 30 dias, de acordo com a… Continuar lendo Trabalhador rural classificado como comerciante tem direito a aposentadoria rurícola
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a condenação de uma comerciante que deixou de recolher, no prazo, as contribuições descontadas dos empregados, destinadas à Previdência Social. A denunciada foi condenada pela Justiça Federal de Uberaba pela prática do delito tipificado no art. 168-A, combinado com o art. 71, ambos do Código Penal.… Continuar lendo Mantida condenação de comerciante que não repassou ao INSS as contribuições previdenciárias
Guilherme Gonçalves Ramos de Mesquita foi condenado a 27 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, resistência à prisão e adulteração de placa de veículo. Os delitos foram cometidos em 2012 no bairro Jardim Itu/Sabará, em Porto Alegre. A decisão é da Juíza de Direito Betina Meinhardt Ronchetti, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional… Continuar lendo Réu é condenado por matar comerciante na Zona Norte de Porto Alegre
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que… Continuar lendo Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 10,2 mil
A 13ª Vara Criminal da Capital condenou um comerciante pela prática de crime contra a ordem tributária, por ter sonegado ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias). De acordo com a denúncia, o homem teria omitido operações tributáveis no Livro de Registro de Saída da empresa de confecções de sua propriedade. Ao julgar a ação… Continuar lendo Comerciante é condenado por sonegar ICMS
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a AJ Consultoria Imobiliária e Turismo Ltda. a pagar R$ 10.200,00 de indenização à comerciante F.N.A. A decisão teve como relator o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Segundo os autos, ao tentar fazer compra, a comerciante descobriu que… Continuar lendo Comerciante inscrita indevidamente no SPC deve ser indenizada em R$ 6 mil
O Banco IBI S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao comerciante P.S.S.D., que teve o nome inscrito indevidamente no Serasa. A decisão é do juiz Josias Nunes Vidal, respondendo pela 17ª Vara Cível de Fortaleza. Consta nos autos que, em janeiro deste ano, o comerciante foi surpreendido com a… Continuar lendo Banco IBI deve pagar R$ 5 mil por inscrever nome de comerciante indevidamente no Serasa
O representante comercial não pode sofrer descontos nas comissões a ele devidas, a não ser nas hipóteses legalmente previstas. E a lei autoriza o desconto apenas nas hipóteses em que a falta de pagamento resultar de insolvência do comprador, bem como se o negócio for desfeito por ele mesmo ou for sustada a entrega de… Continuar lendo Representante comercial será ressarcido dos descontos sofridos nas comissões por inadimplência de clientes
O comerciante S.L.V. ingressou com ação de reparação por danos morais contra o cliente J.A.T.R.J, condenado a pagar R$ 10 mil a título de indenização. Em seu estabelecimento, que presta serviços de informática e telefonia, o comerciante recebeu o cliente por duas vezes. A finalidade era consertar o aparelho celular, sendo que na última visita… Continuar lendo Cliente pagará R$ 10 mil como indenização a comerciante, em razão de ofensas proferidas
