O juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condenou um homem a pagar R$ 52 mil por agressão física a comerciante da região, sendo R$ 50 mil por danos morais e R$ 2 mil por danos materiais. O autor narrou que, no dia 3/4/2010, por volta das 18h40,… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar comerciante de Brazlândia por agressão física
Um comerciante de joias que foi ao exterior e de lá retornou com uma mala cheia delas para reabastecer seu negócio, estabelecido no norte do Estado, será indenizado por empresa aérea responsável pelo extravio da bagagem. A decisão judicial acaba de ser confirmada pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ. Os autos informam que… Continuar lendo Indenização a comerciante que teve mala cheia de joias desaparecida em Abu Dhabi
Os filhos de um trabalhador irão receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal pela morte do pai durante a demolição de um imóvel, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Segundo o processo, N.M.O. foi contratado… Continuar lendo Comerciante deve indenizar família de trabalhador que morreu em obra
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Lojas Esplanada a pagar indenização moral de R$ 4,5 mil a comerciante vítima de fraude. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Ponte. De acordo com o magistrado, a empresa não agiu com zelo e cuidado quando… Continuar lendo Comerciante vítima de cobranças ilegais deve ser indenizado
A Google Brasil Internet Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por não remover conteúdos ofensivos da rede social Orkut direcionados a comerciante. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, a comerciante trabalha com vendas de animais de estimação (cachorros) há mais de 10… Continuar lendo Google Brasil deve indenizar comerciante por não remover conteúdos ofensivos de rede social
A Impacto Construtora e Empreendimento foi condenada a pagar R$ 14.780,00 para comerciante por emissão de cheques sem fundos. A decisão é do juiz Leonardo Afonso Franco de Freitas, titular da 2ª Vara da Comarca de Barbalha. Segundo os autos (nº 10458-51.2013.8.06.0043/0), no ano passado, a empresa comprou material de construção na loja do comerciante… Continuar lendo Construtora que emitiu cheques sem fundos é condenada a pagar R$ 14,7 mil a comerciante
A Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) deve pagar indenização de R$ 12 mil a comerciante que teve negada autorização para cirurgia bariátrica. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em março de 2004, o médico do paciente recomendou a cirurgia, tendo em vista o quadro… Continuar lendo Amil é condenada a pagar R$ 12 mil por negar cirurgia bariátrica para comerciante
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 19 mil de indenização, por danos morais, para comerciante vítima de fraude. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em junho de 2007, o comerciante tentou realizar compras em loja de calçados, mas foi impedido,… Continuar lendo Banco do Brasil deve pagar indenização de R$ 19 mil para comerciante vítima de fraude
O Estado foi condenado a pagar indenização moral de R$ 15 mil para comerciante agredido por policiais militares. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o fato ocorreu em 19 de janeiro de 2003, quando o comerciante estava numa barraca na Praia do Futuro, em… Continuar lendo Estado deve pagar R$ 15 mil para comerciante agredido por policiais
