Preso preventivamente acusado de participar dos ataques de 8 de janeiro de 2023 no Congresso Nacional, o comerciante Cleriston Pereira da Cunha (foto em destaque), 46 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (20/11), durante o banho de sol, no Complexo Penitenciário da Papuda. O “patriota” chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Um homem preso após os… Continuar lendo Comerciante preso do 8 de Janeiro morre no presídio da Papuda
Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação indenizatória ajuizada com base em defeito do produto (artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor – CDC) não alcança, necessariamente,… Continuar lendo Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
A Justiça mandou soltar nesta quarta-feira (17) um comerciante preso por manter seu estabelecimento aberto, na cidade de Ribeirão Preto, no interior paulista, contrariando as regras da fase emergencial do Plano SP. Ele também foi acusado de incitar outros comerciantes a também não fecharem as portas. A decisão de soltar o comerciante foi tomada pelo juiz… Continuar lendo Juiz manda soltar comerciante preso por não fechar loja em SP
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, independentemente do prazo de 72 horas após a compra, mas sempre observado o prazo decadencial do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O colegiado… Continuar lendo Comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Calmon, João Batista de Geroni, e um comerciante, por venderem equipamentos de uso hospitalar recebidos em doação promovida pelo Estado, com o objetivo de lucro pessoal. Os réus deverão ressarcir o dano ocasionado à administração pública e pagar multa civil… Continuar lendo Ex-prefeito e comerciante são condenados por desvio de equipamentos hospitalares
Selos foram colocados em brinquedos no estabelecimento comercial do réu A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um acusado pelo crime de utilização indevida de selos do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Ele teria inserido o selo indevidamente em brinquedos de seu estabelecimento… Continuar lendo TRF3 condena comerciante de brinquedos por utilização indevida de selo do Inmetro
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado que condenou um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de um de seus clientes. Tudo porque, ao solicitar o parcelamento de um débito que mantinha com o estabelecimento, foi destratado pelo… Continuar lendo Condenado comerciante que extrapolou ao chamar cliente inadimplente de ‘velhaco’
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença que condenou um posto de combustíveis a bancar indenização por danos morais em favor de um consumidor que teve seu nome inscrito de forma equivocada no cadastro de maus pagadores. Para isso, o órgão entendeu que o estabelecimento comercial foi vítima de fraude, ainda que… Continuar lendo TJSC isenta comerciante cauteloso de arcar com danos morais por negativação de nome
Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados (devolução pelo motivo 25). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso julgado no dia 21 de maio, cujo acórdão foi publicado no último dia 12. Para o… Continuar lendo Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado
