Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto de combustíveis onde trabalhava em Goiânia. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) ao acompanhar, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Kathia Albuquerque. Para ela, a empresa faltou com o zelo na segurança dos empregados… Continuar lendo Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto de combustíveis
A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou duas empresas, integrantes de um conhecido grupo econômico do ramo de ¿Táxi Aéreo¿, a pagar adicional de periculosidade a um ex-empregado que atuava como auxiliar de limpeza de aeronave. Seguindo o relator, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, a Turma julgou desfavoravelmente o recurso das… Continuar lendo Auxiliar de limpeza consegue adicional de periculosidade por trabalho durante abastecimento e retirada de combustíveis do avião
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no Rio Grande do Sul, contra decisão que reconheceu a legitimidade do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do RS (Sulpetro) para receber a contribuição sindical de uma de suas filiais.… Continuar lendo Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis
O vigilante de carro forte que, habitualmente, recolhe dinheiro de cofres e faz reposição de caixas eletrônicos localizados em postos de combustíveis tem direito ao adicional de periculosidade, por atuar em área de risco acentuado, pela presença de produtos inflamáveis. O fato de ele não permanecer durante toda a jornada na área de risco… Continuar lendo Vigilante de carro forte que reabastecia caixas automáticos em postos de combustíveis receberá adicional de periculosidade
A 1ª Câmara de Direito Público rejeitou apelo de funcionário público estadual que pretendia passar a perceber, mensalmente, via determinação judicial, adicional de periculosidade. Ele argumentou que exerce funções num prédio, no sul do Estado, onde está instalado um tanque de combustíveis com capacidade para 15 mil litros, o que justificaria a concessão do benefício.… Continuar lendo Com tanque de combustíveis fechado, TJSC nega gratificação por risco de vida a servidor
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita manteve decisão que proibiu postos de combustível de Goianésia a “praticar preços alinhados e abusivos” na cidade. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás que denunciou os estabelecimentos que estariam praticando “preços demasiadamente coincidentes”. Em primeiro grau, a… Continuar lendo Mantida decisão que proibiu alinhamento de preços de combustíveis em Goianésia
A Justiça do Trabalho condenou a Brasal Combustíveis Ltda. a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma frentista com gravidez de alto risco que não foi mudada de função, mesmo tendo ordens médicas para tanto, e que contraiu infecção urinária por falta de ingestão de água, uma vez que… Continuar lendo Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco
A Justiça do Trabalho condenou a Brasal Combustíveis Ltda. a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma frentista com gravidez de alto risco que não foi mudada de função, mesmo tendo ordens médicas para tanto, e que contraiu infecção urinária por falta de ingestão de água, uma vez que… Continuar lendo Brasal Combustíveis é condenada por não dar atenção especial a frentista com gravidez de risco
Postos de combustíveis de Goianésia não poderão praticar preços alinhados, de forma combinada ou não. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Família e Sucessões, André Reis Lacerda (foto), que deferiu antecipação de tutela devido à suspeita de formação de cartel entre as empresas. A ação foi proposta pelo Ministério… Continuar lendo Postos de combustíveis de Goianésia não poderão alinhar preços
