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Tag: comarca

STF mantém condenação de escritora por criticar sentenças e criar juiz imaginário em obra de ficção

Via @folhadespaulo | A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a reclamação de censura prévia contra uma decisão da Justiça de Santa Catarina. Na sentença de junho de 2022, a escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi condenada a indenizar em R$ 50 mil Rafael Rabaldo Bottan, juiz especial cível em São José, que se diz alvo da obra… Continuar lendo STF mantém condenação de escritora por criticar sentenças e criar juiz imaginário em obra de ficção

Judiciário retoma atividade presencial em todo o Brasil, afirma CNJ

Hoje, 96,01% dos magistrados e magistradas e 82,77% dos servidores e servidoras estão trabalhando de forma presencial, nos tribunais do país. É o que aponta o Painel de Acompanhamento ao Retorno do Trabalho Presencial. A ferramenta foi lançada em fevereiro deste ano, pela Corregedoria Nacional de Justiça, e consolida, em tempo real, os dados sobre… Continuar lendo Judiciário retoma atividade presencial em todo o Brasil, afirma CNJ

Presença física do juiz na comarca é essencial para efetivação da Justiça, reforça OAB

Após tomar conhecimento da resistência de um grupo de magistrados em obedecer à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno às atividades presenciais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a se posicionar favorável ao cumprimento da norma para a efetivação da Justiça. Em nota assinada pelo presidente do Conselho… Continuar lendo Presença física do juiz na comarca é essencial para efetivação da Justiça, reforça OAB

Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil

Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. foi condenado a indenizar uma usuária que teve o perfil no Instagram invadido por hackers. A conta foi utilizada para vender itens falsos, de maneira fraudulenta, com fins estelionatários. Um dos… Continuar lendo Facebook vai indenizar usuária do Instagram que teve conta invadida e compra no seu perfil

STJ decide pela ilegalidade de designação de advogado dativo quando tem Defensor Público na comarca

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem que, caso exista Defensoria Pública na comarca, não se justifica a nomeação de advogado dativo, especialmente quando não há circunstâncias que impeçam a atuação do órgão no caso. Com base nesse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, deferiu parcialmente… Continuar lendo STJ decide pela ilegalidade de designação de advogado dativo quando tem Defensor Público na comarca

STJ: Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados não é válida

A wooden gavel, resting on a sounding block, sits in front of a row of law books with a gradated warm background in the distance. A large area of negative space exists on right side of image for text.

Não é válida a citação por edital de herdeiros que não residem na comarca em que tramita a ação de inventário, quando eles são conhecidos e estão em local certo e sabido. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao interpretar o artigo 999, parágrafo primeiro, do Código de Processo… Continuar lendo STJ: Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados não é válida

Comarca de Tarauacá: TJAC condena empresa por extravio de mercadorias

O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Jamesson Franklin Gomes (Processo nº 0000570-52.2014.8.01.0014) e condenou a Gollog, setor de cargas da empresa Gol, por seu representante legal, ao ressarcimento do valor de R$ 3.240 mil, referente ao ressarcimento das mercadorias perdidas. De acordo com a decisão do… Continuar lendo Comarca de Tarauacá: TJAC condena empresa por extravio de mercadorias

Comarca de Acrelândia: TJAC determina que Município adote providências sobre Conselho Tutelar

  A Comarca de Acrelândia deferiu, em parte, o pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público do Acre por meio da Ação Civil Pública nº 0800021-33.2014.8.01.0006 e determinou que o município de Acrelândia adote as providências necessárias ao adequado funcionamento do Conselho Tutelar Municipal. A decisão assinada pela juíza titular da Comarca, Maria… Continuar lendo Comarca de Acrelândia: TJAC determina que Município adote providências sobre Conselho Tutelar

Comarca de Capixaba: Município é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por locação transporte escolar

A Vara Única da Comarca de Capixaba acolheu parcialmente o pedido formulado por José Alberto Cavalcante dos Santos (Processo nº 0700089-12.2013.8.01.0005) e condenou a Prefeitura Municipal de Capixaba ao pagamento de R$ 21.160 referente à locação de veículo para transporte escolar do mês de dezembro de 2011 até abril de 2012. A decisão é assinada… Continuar lendo Comarca de Capixaba: Município é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por locação transporte escolar

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