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TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna

TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma mulher portadora de patologia degenerativa crônica… Continuar lendo TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna

Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de Campo Novo (RS) que sofre de discopatia degenerativa na coluna lombar e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reimplantar o auxílio-doença ao autor. O segurado já recebia o… Continuar lendo Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença

Mineradora indenizará trabalhador vítima de problema na coluna ainda jovem

Em Ouro Preto-MG, têm sido recorrentes as reclamações envolvendo acidentes ou doenças causadas pelo trabalho na mineração. Foi o que constatou a juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho local. Conforme relatou a magistrada, tem se repetido os casos em que trabalhadores jovens são vítimas de problemas na coluna, antes dos… Continuar lendo Mineradora indenizará trabalhador vítima de problema na coluna ainda jovem

Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e Coleta Externa (AADC) a um carteiro, retirado depois que ele foi readaptado na função de atendente comercial por causa de doença profissional. De acordo com os ministros, a readaptação não… Continuar lendo Carteiro readaptado após lesão na coluna retoma adicional suprimido pelos Correios

Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. Tebom que desenvolveu doença relacionada ao trabalho envolvendo a coluna vertebral e o braço esquerdo indenização por dano material, na forma de pensão mensal, até os 79 anos de idade. Ela tinha 49 anos quando ajuizou a reclamação trabalhista.… Continuar lendo Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor

HP terá de indenizar passageira que fraturou coluna em ônibus

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença do juízo da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia e condenou a HP Transportes Coletivos Ltda. a indenizar Deuzimar Sousa Silva em R$ 50 mil, por danos morais. A mulher fraturou a coluna lombar… Continuar lendo HP terá de indenizar passageira que fraturou coluna em ônibus

Idosa será indenizada por fratura na coluna causada por freada brusca de ônibus

O juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condenou a Cootarde – Cooperativa de Transporte Alternativo do Recanto das Emas – a pagar a idosa, passageira de ônibus, R$ 19 mil,  a título de indenização por danos materiais, e R$ 20 mil, em compensação por danos morais, devido… Continuar lendo Idosa será indenizada por fratura na coluna causada por freada brusca de ônibus

Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho

A Lebom Indústria de Laticínios Ltda., do Amapá, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviços gerais que desenvolveu doenças na coluna agravadas pelo esforço realizado em suas atividades. A trabalhadora pretendia aumentar o valor da indenização, fixada em R$ 9 mil por danos morais e materiais, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do… Continuar lendo Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho

Empregado com problemas na coluna mantido em condições inadequadas de trabalho deve receber R$ 20 mil por danos morais

Um trabalhador que desenvolveu osteoartrose na coluna, doença crônica e incapacitante, em razão de inadequadas condições de trabalho vai ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. O funcionário, que empilhava e descarregava sacos de grãos e limpava silos na empresa… Continuar lendo Empregado com problemas na coluna mantido em condições inadequadas de trabalho deve receber R$ 20 mil por danos morais