Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição da área de Recursos Humanos, sem função específica, porque seu coordenador achava que ela apresentava atestados médicos em demasia e poderia influenciar negativamente os… Continuar lendo Empregada do Sebrae ganha indenização após ser colocada em ociosidade forçada
O juiz Flávio Luiz Dell’Antônio, titular da comarca de Tangará, determinou que duas crianças de quatro anos e um ano e sete meses fossem encaminhadas à adoção destituindo os pais do pátrio poder em função de maus tratos. Na época dos fatos o menino possuía sete meses e a menina três anos quando o menor… Continuar lendo Criança é colocada para adoção após descoberta de múltiplas fraturas calcificadas
A empresa Heinz do Brasil S. A foi condenada ao pagamento de R$ 85 mil de indenização por danos morais em favor de empregada portadora de necessidades especiais (PNE) que era obrigada a trabalhar em pé junto a outros funcionários da empresa, em Nerópolis (GO). A decisão é da juíza titular da Vara do Trabalho… Continuar lendo Heinz é condenada a pagar R$ 85 mil de indenização a empregada PNE que foi colocada para trabalhar em pé
