A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal e o Departamento de Estrada de Rodagem do DF a indenizar uma ciclista que colidiu com uma placa de trânsito mal posicionada. O colegiado concluiu que houve omissão do dever de manutenção. A autora relata que andava de bicicleta em… Continuar lendo Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
A Justiça confirmou a condenação de empresa concessionária ao pagamento de indenização por danos materiais para um motorista que trafegava com seu veículo na BR-101 e chocou-se com um cavalo que estava sobre a pista de rolamento. A apelação, interposta pela concessionária, foi julgada pela 5ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do… Continuar lendo Motorista que colidiu carro com cavalo na BR-101 ganha indenização da concessionária
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Departamento de Estradas e Rodagem do DF/DER e o DF ao pagamento de danos materiais e indenização por lucros cessantes a motorista que teve o carro danificado após atropelar uma capivara, na altura da QI 9/11 do Lago Sul, em… Continuar lendo Motorista que colidiu veículo com capivara em área nobre de Brasília será indenizado
A concessionária que administra a BR 163 foi condenada ao pagamento de R$ 19.691,30 para uma motorista que colidiu o veículo em um pedaço de borracha de recapagem do pneu de caminhão abandonada no km 223, perto de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). O valor a ser pago se refere aos danos materiais.… Continuar lendo Concessionária é obrigada a indenizar motorista que colidiu com resto de pneu
Decisão da juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um motorista a pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora. Narra a autora que o veículo do requerido colidiu no seu ao efetuar manobra em curva para retirar o automóvel da vaga, atingindo… Continuar lendo Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais e ampliou seu alcance para condenar município também ao pagamento integral dos gastos suportados por um jovem após a morte de sua mãe, ocorrida em acidente de trânsito que envolveu e teve por culpado o motorista de uma ambulância de… Continuar lendo Prefeitura indenizará jovem após morte de sua mãe em colisão com ambulância municipal
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização moral e estética para ex-aluna da 6ª série que se chocou com pilar de escola enquanto brincava com colegas na hora do recreio. De acordo com os autos, o fato ocorreu no pátio do colégio em julho de 2002, e a demandante alega que não… Continuar lendo Escola não é onipotente para prevenir colisão de aluna com pilar
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São José que condenou um motociclista, abalroado por uma viatura da Polícia Militar, a indenizar o Estado pelos danos causados no veículo oficial. Isto porque o acidente ocorreu após perseguição da PM ao condutor da moto, que fugiu de uma blitz por… Continuar lendo Motoqueiro que fura blitz e sofre colisão de viatura PM indenizará Estado por danos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da Ferreira Pinto Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado por um cachorro que atravessou a pista. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia absolvido… Continuar lendo Distribuidora é responsabilizada por colisão entre moto de vendedor e cão que invadiu pista
