A decisão que condenou a coligação “Paraíba Unida” ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível, ao julgar a Apelação Cível nº 0026194-74.2011.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário… Continuar lendo Coligação Paraíba Unida deve pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais
Quando um candidato a cargo político contrata trabalhadores para atuarem em sua campanha eleitoral, o partido ao qual ele é filiado, assim como a coligação partidária, são considerados tomadores dos serviços, porque também se beneficiaram do trabalho prestado. Nesse quadro, todos eles – candidato, partido político e coligação partidária – são solidariamente responsáveis pelo pagamento… Continuar lendo Candidato, partido e coligação são responsáveis por valores devidos a quem prestou serviços em campanha eleitoral
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou Mandado de Segurança (MS 30407) em que Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao exercício… Continuar lendo Ministro aplica jurisprudência do STF no sentido de que vaga de suplente é da coligação
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu liminar por meio da qual a candidata à reeleição Dilma Rousseff e a coligação Força do Povo pediam a suspensão de propaganda da candidata Marina Silva e a coligação Unidos pelo Brasil. Dilma Rousseff e sua coligação alegam no pedido que durante… Continuar lendo Negada liminar a Dilma Rousseff e coligação para suspender propaganda de Marina Silva
A coligação “Com a força do povo”, que apoia Dilma Rousseff à reeleição, terá que suspender três inserções, uma do dia 21 e duas do dia 22 de agosto, veiculadas durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão. As liminares foram concedidas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que identificaram irregularidades… Continuar lendo Suspensas inserções de TV da coligação de Dilma Rousseff
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho concedeu três liminares para suspender inserções veiculadas pela Coligação com a Força do Povo, que apoia Dilma Rousseff à reeleição. De acordo com o relator, inserções dos dias 20, 22 e 23 de agosto contêm irregularidades e a veiculação deve ser cessada imediatamente até… Continuar lendo Ministro suspende inserções da coligação de Dilma Rousseff
A Coligação Unidos pelo Brasil protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (22), pedidos de registro das candidaturas de Marina Silva e Beto Albuquerque, ambos do PSB, a presidente e vice-presidente da República. Os requerimentos foram protocolados pelo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral. O ministro João Otávio de Noronha é o… Continuar lendo Coligação apresenta pedido de registro de Marina Silva a presidente da República
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, considerar totalmente improcedente a representação proposta pela coligação Com a Força do Povo, que tem Dilma Rousseff como candidata à reeleição ao cargo de presidente da República, contra a empresa Empiricus Consultorias & Negócios, por suposta propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado… Continuar lendo TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura determinou que a propaganda na televisão da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, deve exibir a assinatura da coligação e a legenda com a identificação de que se trata de propaganda eleitoral gratuita. A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil,… Continuar lendo Propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação
