A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 3ª Vara da Fazenda do DF, que condenou o Colégio Militar Tiradentes a adotar critérios diferenciados de avaliação para aluna com quadro de dislexia. A decisão foi unânime. Os pais da aluna ingressaram com Mandado de Segurança contra o Colégio, após este ter se negado a… Continuar lendo Colégio é obrigado a promover inclusão de aluna disléxica
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de indenização de pai de criança, que teve que se submeter a procedimento cirúrgico, por acidente ocorrido nas dependências do colégio Batista. O juiz entendeu que não ficou demonstrada negligência dos funcionários do colégio quanto aos cuidados e vigilância das crianças, mas… Continuar lendo Juiz nega danos morais contra colégio por não evidenciar negligência em acidente de criança
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Colégio Dom Bosco S/C Ltda. ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um professor de ensino médio demitido sem justa causa a partir de boato de que estaria assediando sexualmente uma aluna. Em decisão anterior,… Continuar lendo Colégio vai indenizar professor demitido sem justa causa após boato de assédio a aluna
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, apelação interposta por A.P.E.M. e A.P.E. contra a sentença que julgou parcialmente procedente ação movida em face de O. de O.F.. O juízo de origem, para quantificar os danos e prejuízos materiais ocasionados ao imóvel de A.P.E.M. e A.P.E., considerou o laudo pericial e arbitrou a… Continuar lendo TJMS nega apelação de idosas contra colégio
A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar, em danos morais e materiais, ex-aluna vítima de bullying. O colégio recorreu e a 1a Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento ao recurso apenas para fixar prazo quanto ao custeio do tratamento psicológico imposto na sentença original. A decisão… Continuar lendo Aluna vítima de bullying será indenizada pelo colégio
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5303) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona emenda que introduziu, na Constituição de Mato Grosso, mudança no processo de eleição dos cargos de direção do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MT). A Emenda 67, de 26 de dezembro de 2013, proposta por um deputado estadual, alterou o artigo 92… Continuar lendo ADI questiona alteração no colégio de eleitores para cargos de direção do TJ-MT
O Colégio Alub foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à mãe de aluno que passou quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola. A sentença de 1ª Instância foi mantida em grau de recurso pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. A mãe, quando… Continuar lendo Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
A juíza da 18ª Vara Cível de Brasília confirmou decisão liminar da 2ª Instância que obrigava o Colégio Imaculada Conceição a se abster de realizar eventos capazes de gerar ruídos que ultrapassem os previstos na legislação. A sentença também estabelece o pagamento de indenização por danos morais ao autor da ação. O autor relata que… Continuar lendo Juíza confirma proibição de colégio emitir ruídos que perturbem a vizinhança
O Colégio Técnico Senador Fláquer S/C, de Santo André (SP), foi absolvido do pagamento de indenização pelo uso da imagem de um professor em publicações e comerciais de TV. O profissional ajuizou a ação requerendo a condenação do colégio por danos morais, afirmando que o empregador teria utilizado as imagens indevidamente, sem sua prévia autorização.… Continuar lendo Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido
