O DF e a Associação de Pais, Alunos e Mestres do Colégio Militar Dom Pedro II – APAM foram condenados a efetivar matrícula de criança na instituição de ensino frequentada pelo irmão gêmeo. A decisão da 4ª Turma Cível do TJDFT determina que a menina de quatro anos seja matriculada no Infantil IV do Colégio Militar Dom Pedro II, mesma turma que o… Continuar lendo DF e colégio público militar são obrigados a efetivar matrícula de irmã gêmea
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por considerá-la discriminatória. Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no… Continuar lendo Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), de Salvador (BA), portadora de esclerose múltipla, por considerá-la discriminatória. Além de reintegrá-la, o colégio foi condenado a pagar os salários do período de afastamento e indenização por dano moral no valor… Continuar lendo Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla
O juiz da 1ª Vara de Cível de Taguatinga julgou improcedente o pedido do Ipê Centro Educacional que ajuizou ação para proibir a publicação de vídeos e áudios nos sítios eletrônicos e redes sociais gerenciados pelos réus, Google Brasil Internet Ltda e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, relativos a agressões praticadas por alguns de… Continuar lendo Negada a proibição de divulgação de vídeos de maus tratos solicitada pelo Colégio Ipê
O juiz Lamarck Araujo Teotonio, da 5ª Vara cível de Natal, condenou o Cena – Colégio Especial de Natal a indenizar um aluno no valor de R$ 5 mil, a título de dano moral, devidamente corrigido monetariamente e com incidência de juros de mora, por ter a instituição de ensino aplicado suspensão do estudante por… Continuar lendo Colégio terá de reparar dano moral causado a estudante suspenso injustamente
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou o Colégio Logosófico Gonzalez Pecotche a indenizar aluno autista, cujo cancelamento da matrícula pela instituição de ensino se deu sob a justificativa de que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar. O Colégio recorreu da sentença. O autor… Continuar lendo Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia para condenar o Colégio Modelle (Impacto) a indenizar aluno em danos morais ante ações discriminatórias praticadas contra o mesmo. A decisão foi unânime. Alega a autora que seu filho, em razão de seu bom desempenho escolar, foi contemplado com bolsa integral de… Continuar lendo Colégio é condenado a indenizar aluno por tratamento discriminatório
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste catarinense a indenizar, por danos morais, uma criança que teve amputado o segundo dedo do pé esquerdo enquanto brincava com colega no pátio de uma escola pública. O valor foi arbitrado em R$ 15 mil. O acidente se deu quando,… Continuar lendo Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser indenizada por danos morais em função do trabalho em situações atípicas de estresse e risco, envolvendo brigas corporais, episódios de roubo, de bomba caseira em sala de aula e até mesmo de ameaças de morte entre alunos e pais de… Continuar lendo Colégio deverá indenizar pedagoga que adoeceu após situações atípicas de estresse e risco
