Uma enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o período da ditadura militar teve pedido de indenização mantido por decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No pedido de indenização por danos morais contra a União, a aposentada relatou que trabalhava como enfermeira nas décadas de… Continuar lendo Indenização por prisão na ditadura e ressarcimento aos cofres públicos
O ex-empregado de uma rede de cinemas ajuizou ação trabalhista contra a empresa, pretendendo receber parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Mas, em reconvenção, a ré pediu que o reclamante fosse condenado a lhe ressarcir os prejuízos financeiros que causou quando era gerente da empresa. O caso foi analisado pelo juiz Carlos Adriano Dani Lebourg,… Continuar lendo Juiz nega pedido de ressarcimento feito por empresa que não conseguiu provar que empregado foi o responsável por desfalque em seus cofres
Uma enfermeira aposentada que alega ter sido presa, torturada e banida do Brasil durante o período da ditadura militar teve pedido de indenização mantido por decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação dos ministros foi unânime na sessão. No pedido de indenização por danos morais contra a União, a aposentada… Continuar lendo Indenização por prisão na ditadura e ressarcimento aos cofres públicos foram destaques no STJ
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou e condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de finanças do Município de Porto Walter, Vanderley Messias Sales e Antônio Luiz Bento de Melo, respectivamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 124 mil pela prática de ato de improbidade administrativa. De acordo com… Continuar lendo TJAC condena ex-prefeito de Porto Walter e ex-secretário a devolver R$ 124 mil aos cofres públicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve decisão da Justiça local que isentou o Banco do Brasil e um de seus gerentes de qualquer responsabilidade pelo pagamento de verbas a servidores públicos estaduais “fantasmas”. Seguindo o voto do relator, ministro Humberto… Continuar lendo Banco não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o sequestro de R$2.900,00 reais dos cofres públicos do DF para que um paciente do Sistema Único de Saúde – SUS possa fazer exame de Pet Scan. O paciente contou que tem câncer de reto e embora tenha tentado fazer o exame por diversas… Continuar lendo Juiz determina sequestro de valor dos cofres públicos do DF para pagamento de exame Pet Scan
A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou e condenou o ex-prefeito e o ex-secretário de finanças do Município de Porto Walter, Vanderley Messias Sales e Antônio Luiz Bento de Melo, respectivamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 124 mil pela prática de ato de improbidade administrativa. De acordo com… Continuar lendo TJAC condena ex-prefeito de Porto Walter e ex-secretário a devolver R$ 124 mil aos cofres públicos
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou hoje (12/12) a 152ª edição do Boletim Jurídico. A edição traz 52 ementas do TRF4 de outubro e novembro de 2014, além de quatro ADIs e cinco súmulas vinculantes publicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo período. Apresenta também incidentes da… Continuar lendo Candidato impugnado terá que indenizar cofres públicos
A ex-prefeita do Município de Pindoretama (a 49 Km de Fortaleza), Renata Maria Costa Martins, deve devolver R$ 118.965,32 aos cofres públicos. O valor total do prejuízo causado ao erário será apurado na fase de liquidação de sentença. Também terá de pagar multa de R$ 40 mil por ato de improbidade administrativa. A determinação suspende… Continuar lendo Juiz condena ex-prefeita de Pindoretama a devolver R$ 118,9 mil aos cofres públicos
