A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral para proprietário que teve sítio incendiado no Município de Itapajé, a 122 Km da Capital. Além disso, terá de pagar R$ 12.317,50 de reparação material. A decisão é da juíza Denielle Estevam Albuquerque, titular da 2ª Vara… Continuar lendo Proprietário de sítio incendiado deve receber R$ 22,3 mil de indenização da Coelce
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, na sessão da semana passada, por unanimidade, provimento às apelações da Companhia Energética do Ceará (Coelce), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Ministério Público Federal (MPF). As apelações foram interpostas em face da decisão de primeira instância, que reconheceu… Continuar lendo TRF5 condenou Coelce a restituir valores cobrados indevidamente
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização de R$ 78.800,00 por danos morais e pensão para esposa e filho de funcionário público que morreu vítima de descarga elétrica. A decisão é do juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível de Crato, a 527 km de Fortaleza. O magistrado entendeu que… Continuar lendo Família de vítima de choque elétrico deve receber indenização da Coelce
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para o proprietário de panificadora, que teve o serviço de energia suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Alisson do Vale Simeão, em respondência pela Vara Única da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Segundo… Continuar lendo Coelce deve indenizar em R$ 5 mil por corte indevido de energia elétrica em panificadora
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar indenização moral de R$ 8 mil para aposentada que ficou mais de 24 horas sem energia elétrica, após curto-circuito. A decisão é do juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 50816-40.2014.8.06.0167/0), no… Continuar lendo Cliente que sofreu transtornos após curto-circuito deve receber indenização de R$ 8 mil da Coelce
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 13.200,00 de indenização para costureira que teve bens queimados por incêndio após problema na rede elétrica. A decisão é da juíza Alexsandra Lacerda Batista Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Barbalha, distante 503 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 8544-20.2011.8.06.0043/0), em… Continuar lendo Coelce pagará R$ 13,2 mil para costureira que teve bens queimados por incêndio
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos para agricultora vítima de descarga elétrica. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Segundo os autos, em 28 de agosto… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 50 mil para vítima de descarga elétrica em Jaguaribe
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes, no valor total de R$ 35.012,66, para consumidor que teve equipamentos eletrônicos queimados por defeito na prestação de serviço. A decisão é da juíza Maria José Sousa Rosado de Alencar, respondendo pela 10ª Vara Cível do Fórum… Continuar lendo Coelce deve indenizar consumidor que teve eletrônicos queimados por oscilação de energia
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar indenização de R$ 4 mil para consumidora que teve serviço de energia suspenso sem aviso prévio. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com os autos, ela recebeu comunicação de corte, no dia 5 de junho de… Continuar lendo Coelce é condenada a pagar R$ 4 mil por corte de energia sem aviso prévio
