Uma concessionária de automóveis de Curitiba terá de indenizar um ex-vendedor em R$ 25 mil por danos morais após ficar comprovado o uso indevido da imagem para fins comerciais, além de cobranças abusivas e ofensivas em relação ao cumprimento de metas da empresa. A Florença Veículos utilizou a imagem do trabalhador, sem autorização ou compensação,… Continuar lendo Vendedor será indenizado por uso indevido de imagem e cobranças ofensivas
A Estácio FIC – Faculdade Estácio do Ceará foi condenada a pagar indenização de R$ 2 mil, por danos morais, para a estudante A.M.L., que recebeu cobranças indevidas. A decisão é da juíza Flávia Pessoa Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10631-76.2013.8.06.0075/0), A.M.L. prestou… Continuar lendo Faculdade Estácio FIC é condenada a indenizar estudante que recebeu cobranças indevidas
Por maioria dos votos, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Agravo Regimental interposto por uma concessionária de energia elétrica em desfavor de L.N. contra a sentença monocrática proferida pelo relator do processo, Des. Dorival Renato Pavan. Em 13 de agosto de 2012, o agravado ajuizou Ação de Restituição de Valores… Continuar lendo Concessionária de energia terá que restituir por cobranças indevidas
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por R.A. de O.J. contra uma empresa de cartões de créditos, condenada a pagar R$ 1.000,00 de indenização por danos morais, por cobrança indevida. Narra o autor que é consumidor dos serviços de cartões de crédito… Continuar lendo Empresa de cartões de crédito é condenada por cobrança indevida
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por empresa da Capital contra centro que gerencia a contratação de estagiários no mercado de trabalho, condenado a declarar inexistente o débito no valor de R$ 265,55 que foi cobrado após a comunicação da autora do desligamento… Continuar lendo Centro de Estágio é condenado por cobranças indevidas
