Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento a recurso interposto por uma empresa de lojas de departamento contra sentença que a condenou a indenizar J.B.L.C.A. em R$ 10.000,00 por danos morais causados por falha na prestação de serviços. Consta dos autos que J.B.L.C.A. adquiriu móveis em uma loja da empresa e estes não… Continuar lendo Empresa deve indenizar por cobranças de contrato cancelado
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma universidade ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais, além da restituição em dobro da quantia de R$ 180,21 para acadêmica que, apesar de ter financiado 100% de seus estudos pelo programa FIES (Fundo de Financiamento Estudantil),… Continuar lendo Universidade é condenada por cobranças a beneficiária do FIES
O Banco do Brasil S.A. terá de indenizar Valdivino Lázaro de Morais em R$ 5 mil, por danos morais, por cobranças indevidas após o furto de seu cartão de crédito. Consta dos autos que Valdivino teve seu cartão furtado no dia 6 de setembro de 2011 e comunicou o banco no primeiro dia útil seguinte.… Continuar lendo Banco tem de indenizar cliente por cobranças indevidas após furto de cartão
“O artigo 93 da Lei 8.213/91 fixa os critérios do regime de cotas voltado à valorização e à inclusão social das pessoas portadoras de deficiência e dos beneficiários previdenciários reabilitados, por meio da inserção desses indivíduos no mercado de trabalho. E a reiterada conduta da reclamada, que, por anos, insiste em desprezar a citada regra… Continuar lendo Empresa de cobranças que não contratou profissionais com deficiência é condenada a pagar indenização de R$100 mil por danos morais coletivos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Lojas Esplanada a pagar indenização moral de R$ 4,5 mil a comerciante vítima de fraude. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Ponte. De acordo com o magistrado, a empresa não agiu com zelo e cuidado quando… Continuar lendo Comerciante vítima de cobranças ilegais deve ser indenizado
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico. Em seu pedido, a construtora alegou que em dezembro de 2012, após meses de cobranças abusivas e falhas na prestação… Continuar lendo Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia
O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, declarou a inexistência das dívidas imputadas à uma consumidora da operadora de telefonia móvel Oi. Em virtude da cobrança desses valores a empresa inseriu o nome da cliente em serviços de proteção ao crédito indevidamente. Na mesma sentença judicial, o magistrado condenou ainda a… Continuar lendo Empresa de telefonia móvel é condenada por cobranças indevidas
Um bancário de Arapongas, no Norte do Paraná, deverá ser indenizado em R$ 30 mil por danos morais devido às cobranças excessivas para o cumprimento de metas. A decisão, contra o Banco Itaú S.A., é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná em processo em que ainda cabe recurso.Os desembargadores da Segunda… Continuar lendo Banco Itaú deverá indenizar bancário em R$ 30 mil por cobranças excessivas de metas
O juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, titular da 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a pagarsolidariamente indenização moral de R$ 5 mil, por atraso na entrega de imóvel e cobranças indevidas. Também determinou pagamento de reparação material a ser apurado na fase de liquidação da… Continuar lendo Empresas devem indenizar cliente por atraso na entrega de apartamento e cobranças indevidas
