A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele. O trabalhador pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de… Continuar lendo TST não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista
A empresa de transporte público Viação São José, de Curitiba, foi absolvida de culpa em assaltos sofridos por um cobrador de ônibus que pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais. A decisão da 6ª Turma do TRT-PR reformou a sentença de primeiro grau, que havia entendido que a empresa se omitiu quanto à… Continuar lendo Empresa de ônibus é isentada de culpa por assaltos contra cobrador
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso de um cobrador de ônibus contra a aplicação de multa pela Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES). “A condenação do trabalhador decorreu da constatação da ausência da boa-fé e lealdade em sua conduta”, destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso.… Continuar lendo Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação São José Ltda. a indenizar um cobrador de ônibus por irregularidades nos depósitos do FGTS durante o período de vigência do contrato de trabalho. A Turma conheceu de recurso do trabalhador para reformar decisão que entendeu ser do empregado a responsabilidade pela apresentação de… Continuar lendo Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Friburgo Auto Ônibus Ltda., de Nova Friburgo (RJ), ao pagamento de acréscimo salarial a um empregado que realizava cumulativamente as funções de motorista e cobrador em um micro-ônibus. Ele receberá adicional equivalente a 40% do piso salarial de cobrador. Em decisão anterior, o Tribunal Regional… Continuar lendo Motorista de ônibus de Nova Friburgo (RJ) receberá adicional por acumular função de cobrador
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que autorizou adoção de veículos sem cobrador no transporte urbano do Município de Natal (RN). Em sessão realizada na segunda-feira (23), a SDC negou provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região que pretendia… Continuar lendo Mantida norma coletiva que autoriza ônibus sem cobrador em Natal (RN)
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito de um ex-motorista da Auto Viação Redentor Ltda. de receber adicional por acúmulo de função por realizar também a atividade de cobrador. De acordo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso do trabalhador na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as decisões do TST… Continuar lendo Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Planalto Transportes Ltda., de Bagé (RS), contra decisão que entendeu que houve “rigor excessivo” da empresa ao demitir um cobrador por justa causa por mau procedimento, sem a certeza de que ele teria se apropriado indevidamente do dinheiro das passagens. O cobrador… Continuar lendo Cobrador acusado de se apropriar de dinheiro de passagem reverte justa causa
A Viação Sidon Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus devido à exposição a vibrações mecânicas excessivas durante a rotina de trabalho. A Turma conheceu do recurso do cobrador e restabeleceu sentença que reconhecia o direito ao… Continuar lendo Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus
