A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada do grupo econômico formado pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex),… Continuar lendo Trabalhadora deve ser indenizada por ter sido coagida a comprar produtos do empregador
A SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, de Londrina, deverá reintegrar uma funcionária que foi coagida a aderir a um Programa de Demissão Voluntária baseado em critérios discriminatórios de tempo de serviço e idade do trabalhador. A atitude da empresa feriu o artigo 1º da Lei nº 9.029/95: “Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa… Continuar lendo SERCOMTEL deverá readmitir funcionária coagida a aderir a PDV
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) declarou válido o pedido de dispensa de uma copeira grávida, contratada pela empresa Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda. e que prestava serviços no Hospital Regional de Samambaia. Segundo o relator do caso, desembargador João Amílcar, a trabalhadora não conseguiu comprovar a… Continuar lendo TRT-10 julga válido pedido de demissão de copeira grávida que não provou ter sido coagida
