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Tag: CNMP

Processo disciplinar contra procurador de Justiça de MG continuará tramitando no CNMP

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32922, por meio do qual o procurador de Justiça mineiro Marco Antonio Picone Soares pedia a suspensão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o argumento de que foi arquivada… Continuar lendo Processo disciplinar contra procurador de Justiça de MG continuará tramitando no CNMP

CNMP apura uso de recursos da Caixa Econômica em inaugurações da Procuradoria da República

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai instaurar procedimento administrativo para apurar contrato entre a Caixa Econômica Federal e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para a inauguração de unidades do Ministério Público Federal. Estão sendo analisados os casos da inauguração sede própria da Procuradoria da República em Sinop (MT), da nova… Continuar lendo CNMP apura uso de recursos da Caixa Econômica em inaugurações da Procuradoria da República

Fortuna gasta em sedes provisórias do CNJ e CNMP

DIEGO ABREU CNJ consumirá R$ 12 milhões com reforma de prédios cedidos, enquanto CNMP despende R$ 7 milhões anuais com aluguel Criados há menos de uma década, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enfrentam um problema que assola grande parte dos órgãos públicos mais novos de Brasília: a falta de uma sede… Continuar lendo Fortuna gasta em sedes provisórias do CNJ e CNMP

Mantido ato do CNMP que vetou cessão de servidora por nepotismo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido formulado por um casal – ela, analista do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e ele promotor de Justiça do estado – em Mandado se Segurança (MS 31697) impetrado por eles contra ato do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou o retorno… Continuar lendo Mantido ato do CNMP que vetou cessão de servidora por nepotismo

STF: Negada liminar a procurador de Justiça do ES suspenso por 60 dias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 32333, impetrado pelo procurador de Justiça E.S.S., do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), contra ato praticado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou sua suspensão por 60 dias. O procurador é investigado pela Operação… Continuar lendo STF: Negada liminar a procurador de Justiça do ES suspenso por 60 dias

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