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Tag: CNMP

Promotor de Justiça é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia

Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na costa do descobrimento baiano, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em maio de 2021, para apurar a baixa produtividade nas… Continuar lendo Promotor de Justiça é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia

CNMP pune dois promotores de justiça do Ceará e um do Rio de Janeiro

Três promotores de Justiça, dois do Ceará e um do Rio de Janeiro, foram apenados pelo Conselho Nacional do Ministério Público por suas condutas em processos que atuavam. As penas variam de demissão com disponibilidade compulsória à advertência. Joathan de Castro Machado e Sebastião Brasilino de Freitas Filho, ambos do MP-CE, receberam a pena de… Continuar lendo CNMP pune dois promotores de justiça do Ceará e um do Rio de Janeiro

STF mantém decisão do CNMP que suspendeu ajuda de custo de promotor de Justiça do Ceará

Ao negar pedido no Mandado de Segurança (MS) 33799, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que suspendeu o pagamento de ajuda de custo a um promotor de Justiça do Ceará que cumula suas funções com as de promotor auxiliar. O autor do… Continuar lendo STF mantém decisão do CNMP que suspendeu ajuda de custo de promotor de Justiça do Ceará

Conselho do MP demite procurador do caso Lula que agrediu e torturou mulher

O procurador da República Douglas Kirchner, que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto de tráfico de influência envolvendo o BNDES, foi demitido nesta quarta-feira, 6, do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Kirchner é acusado de consentir e participar de castigos praticados contra a mulher, Tamires Souza Alexandre em uma… Continuar lendo Conselho do MP demite procurador do caso Lula que agrediu e torturou mulher

Desembargador critica liminar que sustou os depoimentos de Lula e Marisa ao MP

POR FREDERICO VASCONCELOS Sob o título “Lula, a liminar e o viés político!”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) podem muito, mas não tudo! Por exemplo, àquele… Continuar lendo Desembargador critica liminar que sustou os depoimentos de Lula e Marisa ao MP

CNMP: Promotora que tenta “fugir” de intimação pode ser afastada por edital

O Conselho Nacional do Ministério Público pode fazer notificação por edital quando a parte intimada e seu advogado usam “artifícios” para não serem localizados. Esse foi o entendimento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ao rejeitar pedido de uma promotora de Justiça de Minas Gerais que tentava derrubar pena de remoção compulsória.… Continuar lendo CNMP: Promotora que tenta “fugir” de intimação pode ser afastada por edital

Não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável o Mandado de Segurança (MS) 33638 no qual um candidato buscava a anulação de duas questões da prova objetiva de concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP, foi… Continuar lendo Não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

MP do Ceará questiona ato do CNMP que determina substituição de terceirizados

Por meio de Mandado de Segurança (MS 33654) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará questiona ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou a substituição gradual de trabalhadores terceirizados por servidores efetivos, em um prazo de até 180 dias. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.… Continuar lendo MP do Ceará questiona ato do CNMP que determina substituição de terceirizados

Processo disciplinar contra procurador de Justiça de MG continuará tramitando no CNMP

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32922, por meio do qual o procurador de Justiça mineiro Marco Antonio Picone Soares pedia a suspensão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o argumento de que foi… Continuar lendo Processo disciplinar contra procurador de Justiça de MG continuará tramitando no CNMP

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