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Tag: CNJ

CNJ cobra do Tribunal de Justiça de SP elevação de metas de produtividade

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de diversas inspeções e correições, constatou que há grande discrepância no tempo de julgamento entre os magistrados, verificando-se que, em muitos desses casos, isso decorre da própria gestão dos gabinetes, feita de inúmeras maneiras, algumas muito mais eficazes e que devem ser observadas entre as boas práticas na atividade judicante. Diante de… Continuar lendo CNJ cobra do Tribunal de Justiça de SP elevação de metas de produtividade

CNJ assegura atendimento de juízes a advocacia através de balcões digitais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou à advocacia o direito a serem atendidos por juízes por meio de teleconferência durante a pandemia, através dos balcões digitais. Na sessão do dia 1º de junho, o colegiado aprovou o ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 que assegura o atendimento. A mudança prevê… Continuar lendo CNJ assegura atendimento de juízes a advocacia através de balcões digitais

CNJ quer saber por que homem ficou quase 16 anos preso sem processo criminal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização… Continuar lendo CNJ quer saber por que homem ficou quase 16 anos preso sem processo criminal

CNJ anula censura que TJ-SP havia determinado a juiz garantista

O Conselho Nacional de Justiça, em julgamento de revisão disciplinar ocorrido nesta terça-feira (23/2), decidiu anular a condenação à pena de censura que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo havia determinado ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho — por supostamente proferir decisões “com viés ideológico” e por “soltar muito”. Por 12 votos a dois, o CNJ entendeu que as… Continuar lendo CNJ anula censura que TJ-SP havia determinado a juiz garantista

Sob justificativa de pandemia, ministros do STJ se negam a receber advogados

A OAB vai levar ao Conselho Nacional de Justiça queixa sobre o comportamento de ministros do STJ na pandemia. Eles estão se recusando a receber advogados e partes em processos. É o caso da ministra Regina Helena Costa. Sob justificativa de “imenso volume de solicitações de agendamentos” e da pandemia, somente a chefe de gabinete dela tem… Continuar lendo Sob justificativa de pandemia, ministros do STJ se negam a receber advogados

CNJ abre reclamação disciplinar contra seis magistrados do TJ-MG

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o caso apresentado pela corregedora nacional de Justiça, Maria… Continuar lendo CNJ abre reclamação disciplinar contra seis magistrados do TJ-MG

CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente

Ao deferir liminar, conselheiro André Godinho (foto) destacou que audiência com magistrados é prerrogativa inarredável da advocacia. Desembargador do TJ/RO Sansão Batista Saldanha deve atender advogados, ainda que virtualmente. Assim determinou o conselheiro do CNJ André Godinho ao deferir liminar pleiteada pela OAB/RO por entender que o magistrado, que está trabalhando em home office, não se adequou às rotinas… Continuar lendo CNJ determina que desembargador de RO atenda advogados, ainda que virtualmente

Lentidão da Justiça é o maior motivo de reclamação no CNJ

Um levantamento feito pela ouvidoria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que é crescente a quantidade de reclamações recebidas pelo setor sobre lentidão processual. Em 2019 foram 13,6 mil casos. O valor representa alta de 19,8% em comparação ao ano anterior. Há dois anos mais da metade das reclamações feitas ao órgão são sobre o… Continuar lendo Lentidão da Justiça é o maior motivo de reclamação no CNJ

CNJ rejeita pedido de juízes baianos para não tirar férias durante pandemia

Magistrados baianos que queriam remarcar as férias previstas para serem usufruídas até o mês de abril deste ano, diante da pandemia do coronavírus, podem não ter o seu pedido atendido. Isso porque a conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente um pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) contra o ato do… Continuar lendo CNJ rejeita pedido de juízes baianos para não tirar férias durante pandemia

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