seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Tribunal anula parte de autos de infração por débitos tributários de clubes de futebol

Tribunal anula parte de autos de infração por débitos tributários de clubes de futebol Julgamento recente analisou multas contra o Corinthians.      A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no último dia 17, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública para anular parte de autos de… Continuar lendo Tribunal anula parte de autos de infração por débitos tributários de clubes de futebol

Suspensa liminar que interditava os clubes de praia de Jurerê

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, suspendeu hoje (20/12), em regime de plantão, a liminar que determinava a interdição dos cinco postos de praia em Jurerê Internacional e cassava as licenças emitidas pela Prefeitura de Florianópolis aos estabelecimentos comerciais do local. Segundo Hirose, “a decisão agravada se… Continuar lendo Suspensa liminar que interditava os clubes de praia de Jurerê