O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deferiu pedido de liminar na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra um clube onde se realizam eventos em Campo Grande. Com a decisão, o juiz determinou que o clube interrompa no local toda atividade que promova… Continuar lendo Decisão proíbe eventos com música em clube sem adaptações acústicas
O Iate Clube de Fortaleza foi condenado a pagar reparação moral de R$ 21.290,00 por má prestação de serviços a L.A.P.B. e M.A.M.P., que alugou o clube para cerimônia de casamento. Além disso, terá de pagar R$ 300,00 por danos materiais.A decisão é da juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, titular da 14ª Vara… Continuar lendo Iate Clube de Fortaleza deve pagar mais de R$ 21 mil por má prestação de serviços
O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de deserção. Para a Sétima Turma do TST, houve erro do banco recebedor que registrou na guia de depósito recursal valor inferior ao recolhido. Com essa decisão, o processo será… Continuar lendo TST reconhece erro bancário na autenticação da guia e Cruzeiro Esporte Clube terá recurso examinado
O juiz da Vara Cível de Santa Maria condenou o clube Califórnia Country Clube, localizado no Setor Leste do Gama/DF, a pagar o montante de R$ 50 mil à frequentadora vítima de uma bala perdida durante um tiroteio no local. A mulher, que estava acompanhada do filho e de uma amiga, perdeu o rim e… Continuar lendo Clube terá que pagar R$ 50 mil de indenização para frequentadora vítima de tiroteio
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que pretendia receber os benefícios garantidos aos integrantes do clube de veteranos da empresa. Dessa forma, ficou mantida decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) no sentido de que ele não reunia as… Continuar lendo Trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a um cozinheiro do Bar e Restaurante Santa Patrícia Ltda., instalado dentro de sua sede social. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP)… Continuar lendo Clube é absolvido de dívida trabalhista a cozinheiro de restaurante da sede social
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga por um clube social de Criciúma, no sul do Estado, em benefício de um sócio que teve seu acesso às dependências da agremiação barrado, por suposta infração administrativa – porém sem chance de exercer qualquer… Continuar lendo Sócio impedido de frequentar clube de forma arbitrária será indenizado
As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns pontos, porém, não são contemplados na legislação. É o caso, entre outros, da dispensa por justa causa. Assim como tem como obrigação contratual a participação em treinos, concentração,… Continuar lendo Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida a cobrança de direitos autorais de músicas tocadas em uma festa de casamento. Mesmo sem a finalidade de lucro e com público restrito a familiares e amigos, os ministros entenderam que o fato de a festa ter acontecido em… Continuar lendo Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
