O Clube Atlético Paranaense foi condenado a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos por prorrogar a jornada normal dos trabalhadores acima do limite legal de duas horas diárias, não conceder descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e por exigir trabalho aos domingos sem respeitar a escala, e por não conceder intervalo mínimo… Continuar lendo Clube Atlético Paranaense é condenado por exigir jornada acima do limite legal
Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de instrumento pelo qual ele pretendia trazer o caso à discussão no TST, ficando mantida, assim, decisão das… Continuar lendo Bilheteiro não consegue vínculo de emprego com o Figueirense Futebol Clube
O Joinville Esporte Clube foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais e materiais a um jogador lesionado na cartilagem do calcanhar durante jogo, acidente que o incapacitou para continuar a carreira como atleta profissional. A condenação reformou decisão do Tribunal Regional… Continuar lendo TST reconhece responsabilidade objetiva de clube de futebol em lesão de jogador
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenou o Fortaleza Esporte Clube por utilizar um contrato de direito de imagens para burlar a legislação trabalhista. Tomada por unanimidade, a decisão atende a pedido feito pelo meio-campista Bechara Jalkh, que jogou pelo Fortaleza entre março e novembro de 2010. Ela também confirma sentença… Continuar lendo Fortaleza Esporte Clube usou direito de imagem para fraudar leis trabalhistas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em medida cautelar apresentada por Marcelo de Oliveira Guimarães Filho, ex-dirigente do Esporte Clube Bahia afastado por intervenção judicial. Guimarães Filho busca na cautelar suspender os efeitos da decisão que determinou a intervenção. Juridicamente, a medida visa dar efeito suspensivo a recurso… Continuar lendo Ex-dirigente do Esporte Clube Bahia não consegue afastar intervenção
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou uma indenização por danos morais a um jogador de futebol que estava processando o Fanático Futebol Clube, time de Campo Largo no Paraná, participante da liga Campo Larguense de Futebol, por ter desistido de participar do campeonato regional. O jogador se sentiu prejudicado profissionalmente por… Continuar lendo Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral
A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o clube Cota Mil, a empresa Griffo Serviços de Segurança e Vigilância LTDA, os organizadores do evento festa eletrônica House Clube, dois seguranças e o chefe de segurança da festa a pagarem a um homem a quantia de R$ 10.000,00, a título de compensação por danos… Continuar lendo Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz
A Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF) deverá pagar R$ 3 mil por danos morais ao rapaz E.S.S., que precisou de atendimento médico após inalar gás na sauna do clube da associação. O acidente aconteceu em Divinópolis, região Centro-Oeste de Minas. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Vazamento de gás na sauna de um clube provoca indenização
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente sentença da comarca de Valparaíso de Goiás para reduzir de R$ 50 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais a ser paga por Vicente Ribeiro da Costa a Francisco dos Santos Malaquias e Francisca Soares Santos. Abinoan… Continuar lendo Pais de homem que morreu afogado em clube serão indenizados
