A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou clube social e um de seus frequentadores ao pagamento de indenização por danos morais a um homem atingido por disparo de arma de fogo em suas dependências, durante a realização de um baile. A câmara ainda determinou a majoração dos valores… Continuar lendo Falta de segurança em baile de clube social da Capital acaba em tiros e indenização
O desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminar de 1ª instância que determinava o cancelamento da reunião extraordinário do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube marcada para hoje (27). Com a decisão, o clube pode realizar a eleição para presidente. O… Continuar lendo TJSP suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube
O São Paulo Futebol Clube pagará diferenças de direito de arena ao ex-jogador “Fabão” referente aos campeonatos Paulista, Brasileiro, Copa Libertadores da América e Mundial Interclubes entre 2004/06. A Quinta Turma do TST rejeitou agravo do Clube, seguindo entendimento do Tribunal de que 20% é o mínimo previsto na Lei 9.615/98 (Lei Pelé), não podendo… Continuar lendo “Fabão” receberá diferenças de direito de arena do São Paulo Futebol Clube
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um clube náutico a indenizar os familiares de uma criança que morreu afogada ao ser sugada pelo duto de escoamento de água da piscina. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 120 mil para cada um dos genitores… Continuar lendo Clube é condenado por morte de criança em piscina
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação de um clube localizado em Fundão ao pagamento de R$ 60 mil ao casal que perdeu o filho de seis anos de idade nas dependências do local, vítima de um afogamento. O valor, referente à indenização por danos morais, será… Continuar lendo Afogamento em clube: casal será indenizado em R$ 60 mil
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu pedido de um jogador de futsal do São Paulo Futebol Clube e reconheceu o vínculo de emprego dele com o clube. A decisão colegiada determinou ainda a remessa dos autos ao juízo de origem, a 1ª Vara do Trabalho de Marília, para análise das demais pretensões do jogador na… Continuar lendo TRT-15 reconhece vínculo de emprego de jogador de futebol de salão com São Paulo Futebol Clube
O desembargador Orloff Neves Rocha condenou, em decisão monocrática, o Clube Poliesportivo Corpo Sarado, do município de Rubiataba, a indenizar em R$ 4 mil dois frequentadores que se machucaram na piscina. Para o magistrado, houve negligência e omissão do estabelecimento com as instalações precárias e com a falta de socorro adequado aos ferido “É dever… Continuar lendo Pessoas se ferem em azulejos de piscina e clube é condenado a indenizar
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento apenas parcial ao recurso de um jogador de futebol, numa ação movida contra um clube da região de Sorocaba. O pedido do atleta incluía horas extras, por permanecer à disposição do empregador nas concentrações e em viagens, bem como em dias de jogo, além de indenização por danos… Continuar lendo Clube não comprova concessão de folga compensatória, e jogador de futebol conquista direito a horas extras
