A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um garçom que prestava serviços nos fins de semana na Sociedade Germania, clube recreativo e desportivo do bairro da Gávea, na zona sul do Rio de Janeiro. A decisão reformou a sentença, de 1ª instância,… Continuar lendo Garçom de fim de semana não obtém vínculo de emprego com clube
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 3º Juizado Cível de Taguatinga que condenou o Clube Campestre Gravata a indenizar usuário que teve o veículo arrombado e objetos subtraídos, enquanto encontrava-se estacionado nas dependências do réu. A decisão foi unânime. Inicialmente, o juiz originário registra que: “Dos fatos e provas trazidos na inicial,… Continuar lendo Clube é condenado a indenizar objetos furtados em estacionamento
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Lafaiete Sider Clube, de Conselheiro Lafaiete, a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais, além de pensão, à mãe de um frequentador que se afogou nas dependências da associação. O clube foi responsabilizado civilmente, uma vez que não… Continuar lendo Clube é condenado por afogamento em piscina
Um jogador do Tupi Football Club, contratado por prazo determinado, sofreu lesão no joelho esquerdo durante uma partida de futebol em fevereiro de 2013. Após decorrido o prazo da prorrogação do contrato, em maio do mesmo ano, o clube o dispensou. Mas, na data da dispensa, o jogador ainda se encontrava incapacitado para o trabalho… Continuar lendo Clube é condenado a reintegrar e indenizar jogador de futebol acidentado que não recebeu benefício previdenciário por omissão do empregador
O Clube Atlético Mineiro foi condenado a pagar salários e outras parcelas contratuais a um ex-jogador durante o período em que ele foi emprestado a um clube chinês, mas não pôde exercer suas atividades. É que, tanto o juiz de 1º Grau quanto a 6ª Turma do TRT-MG entenderam que o clube não comprovou que… Continuar lendo Clube Atlético Mineiro é condenado por não viabilizar transferência de jogador para clube chinês
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o reconhecimento de vínculo de emprego a um garçom que prestava serviços nos fins de semana na Sociedade Germania, clube recreativo e desportivo do bairro da Gávea, na zona sul do Rio de Janeiro. A decisão reformou a sentença, de 1ª instância,… Continuar lendo Garçom de fim de semana não obtém vínculo de emprego com clube
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, deferiu liminar a pedido do jogador de futebol Leandro Damião, a fim de assegurar-lhe o direito de exercer sua atividade profissional em entidade diversa da qual mantém vínculo empregatício (o Santos Futebol Clube). A decisão determina ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP)… Continuar lendo Liminar garante liberação de Leandro Damião para negociar troca de clube
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve parcialmente sentença que condena o São Paulo Futebol Clube a indenizar torcedor que ficou com sequelas após ser agredido no Estádio do Morumbi. O clube deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais e arcar com exames médicos e honorários advocatícios. Em… Continuar lendo São Paulo Futebol Clube deverá indenizar torcedor agredido durante jogo
O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, José Macedo de Araújo, e o ex-presidente da Associação Atlética Aparecidense, Fabrinni Martins Canedo, foram condenados pela prática de atos de improbidade por irregularidades em convênio entre o município e o clube de futebol. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás… Continuar lendo Ex-prefeito e ex-presidente de clube esportivo condenados por irregularidades em convênio
