O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato (a 527 Km de Fortaleza), condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 58.853,71 a cliente que teve cartão bancário clonado em golpe conhecido como “chupa-cabra”. De acordo com o magistrado, a empresa não apresentou contestação no prazo… Continuar lendo Cliente que teve cartão clonado deve ser indenizada em R$ 58,8 mil
A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve condenação do 6º Juizado Cível de Brasília, impondo à instituição bancária o dever de indenizar correntista por falha na prestação do serviço. Não cabe mais recurso. Extrai-se dos autos que em setembro/2013 o autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor… Continuar lendo Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado
A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve condenação do 6º Juizado Cível de Brasília, impondo à instituição bancária o dever de indenizar correntista por falha na prestação do serviço. Não cabe mais recurso. Extrai-se dos autos que em setembro/2013 o autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor… Continuar lendo Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 3 mil de indenização moral para servidor público que teve cheque clonado. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo os autos, em março de 2011, o cliente consultou o saldo… Continuar lendo Cliente que teve cheque clonado deve receber R$ 3 mil de indenização
Em decisão unipessoal, o desembargador Leobino Valente Chaves negou recurso interposto por Hingria Luciana Castro em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com indenização por danos morais contra a Farmácia Biofarma Ltda. A mulher teve o cartão de crédito clonado, com várias compras efetuadas irregularmente em seu nome, em diversos estabelecimentos, dentre eles,… Continuar lendo Negado pedido de mulher que teve cartão clonado e pleiteava indenização de estabelecimento
A Oi Móvel (TNL PCS S/A) deve pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais para aposentada que teve o número de celular clonado. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Morais. Segundo os autos, em maio de 2008, a… Continuar lendo Oi deve indenizar cliente que teve número de celular clonado
Em decisão monocrática, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) manteve decisão que negou o pedido de liminar para liberação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de Paulo César Rodrigues de Freitas. Ele alega que seu carro foi clonado. Em outubro de 2012, Paulo teve conhecimento da existência de um veículo… Continuar lendo Por falta de prova, desembargador mantém decisão que nega licenciamento de carro clonado
“A inscrição do nome de devedores em cadastros de inadimplentes é medida legal e favorece a segurança do negócio, mas cabe às empresas que utilizam tal serviço ser diligentes para evitar danos a terceiros com negativações indevidas.” Assim se manifestou o desembargador Gutemberg da Mota e Silva da 10ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Banco indeniza cliente que teve cartão clonado
Saque de valores com cartão clonado gera indenização por danos moraisA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que cabe indenização por danos morais a serem pagos por instituição financeira no caso de correntista que teve cartão clonado e valores sacados de sua conta. A controvérsia começou quando a autora da ação procurou… Continuar lendo Saque de valores com cartão clonado gera indenização por danos morais
