A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reformou sentença para condenar o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a indenizar a proprietária de uma motocicleta por falha na prestação do serviço. No caso, a consumidora teve a placa do veículo clonada e a autarquia estadual demorou mais de dois anos para solucionar… Continuar lendo Detran é condenado a indenizar consumidora por demora na troca de placa clonada
Justiça anula multas aplicadas a motorista que teve placa de fusca clonado Sem nunca ter ido ao Rio de Janeiro, o proprietário de um Fusca de cor branca, morador de uma cidade do Vale do Itajaí, foi surpreendido com a chegada de inúmeras notificações de infrações de trânsito, emitidos por secretaria de transportes daquele Estado.… Continuar lendo Justiça anula multas aplicadas a motorista que teve placa de fusca clonado
Dono do veículo comprovou que reside em Manaus e não esteve em Rio Branco no período do cometimento das condutas irregulares A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais anulou infrações de trânsito cometidas em veículo com placa clonada. A decisão foi publicada na edição nº 6.671 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 28), do último… Continuar lendo Justiça anula multas de proprietário de veículo que teve a placa clonada
O juiz titular da 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido da autora e condenou o Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN-DF a substituir a placa de seu automóvel, que foi comprovadamente clonada. A autora ajuizou ação contra o DETRAN-DF, na qual argumentou a ocorrência… Continuar lendo Juiz condena Detran a trocar placa clonada
