A juíza do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o estacionamento privado do aeroporto de Brasília Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A a pagar danos morais a pai e filha que tiveram o carro bloqueado por outro veículo permanecendo por quatro horas no local até a liberação. O pai contou que no dia 3/6/2014,… Continuar lendo Estacionamento do aeroporto é condenado a pagar danos morais a clientes
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes, em processos julgados em sessão extraordinária da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os valores a serem pagos pela instituição financeira são de R$ 2 mil, para uma moradora de Imperatriz, e R$ 3 mil, para… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a indenizar clientes por demora na fila
Todos os clientes da operadora de telefonia TIM, do município de Colniza, que compraram da empresa serviços como o TIM Liberty 4G ou 10M, internet banda larga ou simplesmente serviços de internet e telefonia, podem intervir como litisconsortes no processo movido pelo Ministério Público do Estado contra a empresa. A decisão é do juiz Renato… Continuar lendo Clientes podem aderir à ação do MP contra TIM
A Desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15ª Câmara Cível do TJRS, manteve a decisão de 1º Grau, negando recurso interposto pelo advogado Maurício Dal Agnol. A magistrada confirmou a antecipação de tutela concedida pelo Juiz Sebastião Francisco da Rosa Marinho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo, que determina o depósito judicial de… Continuar lendo Maurício Dal Agnol deverá depositar em juízo valores que não teriam sido repassados a clientes
Uma manicure que prestava serviço em um salão em Santos (SP) teve o seu pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tanto os ministros do TST quanto os desembargadores do TRT avaliaram que o fato dela receber 50% de… Continuar lendo Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido
A empresa Visão Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização moral de R$ 21.720,00 a quatro clientes, individualmente, por descumprimento de contrato. Além disso, deverá pagar multa no valor de R$ 104.375,00 por não atender à decisão judicial. De acordo com o processo, os quatro clientes efetuaram a compra de quatro imóveis junto à… Continuar lendo Imobiliária deve indenizar clientes e pagar multa por descumprir decisão judicial em Barbalha
A trabalhadora foi contratada pelos Correios como faxineira autônoma. Só que ela também atendia a clientes e entregava correspondências. Ao analisar o caso na Vara do Trabalho de Manhuaçu-MG, o juiz Hitler Eustásio Machado Oliveira entendeu que a prestação de serviços da reclamante à EBCT ocorreu de forma não eventual e subordinada, inclusive em tarefas… Continuar lendo Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um advogado e sua esposa a pagar indenização por danos materiais e morais a 11 clientes em razão de má prestação de serviço. Foi fixada a quantia de R$100 mil pelos danos morais (valor que será dividido proporcionalmente entre os autores),… Continuar lendo TJSP determina que advogado indenize clientes
Sentença proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma associação de aposentados e pensionistas em face de uma instituição bancária, declarando a nulidade da cobrança de TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e TEB (Taxa de Emissão de Boleto) nos contratos… Continuar lendo Clientes ganham direito de banco isentar cobrança de TAC e TEB
