A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para casal que teve viagem prejudicada devido a cancelamento do voo. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o cliente comprou pacote de viagem para ele e a namorada… Continuar lendo TAP é condenada a pagar R$ 30 mil a clientes que tiveram voo cancelado
Decisão da 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma agência de viagens a indenizar um casal que ficou impossibilitado de ingressar em um dos países de destino por falta de documentação adequada. Os autores adquiriram um pacote de turismo para conhecer cinco países da Ásia e, segundo relato… Continuar lendo Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada
A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar R$ 35.172,98 mil de indenização por danos morais e materiais para passageiros que tiveram bagagem extraviada em viagem internacional. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. De acordo com os… Continuar lendo TAM deve indenizar em R$ 35,1 mil clientes que tiveram bagagem extraviada em viagem
Uma operadora de caixa contratada por uma grande rede de lojas de departamentos procurou a Justiça do Trabalho pretendendo o seu enquadramento na categoria dos bancários. Ela afirmou que, ao efetuar a cobrança dos produtos vendidos na loja, tinha que oferecer aos clientes cartões de crédito administrados por instituições bancárias. Assim, por trabalhar em atividade… Continuar lendo Operadora de caixa que oferecia cartões de crédito a clientes da loja não tem reconhecida condição de bancária
A Editora Globo foi condenada ao custeio de passagens aéreas ou pagamento de indenização correspondente, além de dano moral, a clientes de São Luís que participaram das promoções da editora “Assinou, Viajou” e “Vem Voando Assinar” e deixaram de receber as passagens conforme o prometido nas ações. A decisão é da 1ª Câmara Cível, que… Continuar lendo Editora Globo deverá indenizar clientes de São Luís por prática abusiva
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização para duas clientes que foram constrangidas no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em 8 de dezembro de 2010, as duas mulheres estavam no supermercado comprando e trocando mercadorias.… Continuar lendo Clientes que sofreram constrangimento em supermercado devem ser indenizadas em R$ 7 mil
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir aos clientes, parte autora da ação, os valores efetivamente pagos a título de prêmios de seguro. A condenação se deu porque a instituição financeira, ao conceder empréstimo aos demandantes, impôs a contratação de seguro, com seguradora de… Continuar lendo CEF é condenada a devolver a clientes valores referentes a “venda casada”
Maurício Dal Agnol foi condenado a pagar para duas mulheres os valores que recebeu como Advogado através de alvará judicial relacionado com ações de subscrição acionária da Brasil Telecom. Também terá que indenizá-las por danos morais no valor de R$ 20 mil reais para cada uma. A sentença é do Juiz de Direito Sebastião Francisco… Continuar lendo Maurício Dal Agnol condenado a devolver valores e indenizar clientes por dano moral
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a notificação judicial da Secretaria de Saúde do Distrito Federal quanto aos procedimentos que deverão ser adotados pela empresa Sanoli – Indústria e Comércio de Alimentação Ltda, responsável pelo fornecimento de alimentação aos hospitais públicos do DF, a partir desta terça-feira, 7/10. A notificação estipula: a)… Continuar lendo Fornecedoras de alimentos a hospitais públicos do DF deverá manter serviço apenas para clientes
