A rede de supermercados Decminas Distribuição e Logística S.A. deverá indenizar duas clientes, em R$ 3 mil cada, porque elas sofreram agressões físicas e verbais de um ex-jogador e sua esposa no estabelecimento Supernosso, na região da Savassi, administrado pela rede. A empresa foi condenada porque não ofereceu nenhum tipo de intervenção para coibir as… Continuar lendo Supermercado indenizará clientes por agressão de ex-jogador e sua esposa
Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica, ainda que indireta, é possível que seja condenado a reparar os danos morais causados à empresa. Atualmente, a possibilidade do deferimento de danos morais a pessoa jurídica é pacífica na jurisprudência (Súmula 227/STJ). No caso… Continuar lendo Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
Um vendedor buscou a Justiça do Trabalho pretendendo a reversão da justa causa que lhe foi aplicada pela empresa, uma revendedora de bebidas. Afirmou que, para atingir a meta imposta pela empregadora, assim como os demaisss empregados, adquiria para si, porém em nome de clientes, mercadorias da empresa e depois as revendia. Segundo alegou, essa prática… Continuar lendo mantém justa causa aplicada a vendedor que faturava produtos em nome de clientes para burlar metas de vendas
Os empregados de empresas especializadas em prestar serviços de informações e oferta de cartões de crédito através do sistema de telemarketing não podem ser considerados bancários. Isto porque é lícita a terceirização dessa atividade por parte dos bancos, principalmente quando não existe subordinação direta dos trabalhadores terceirizados aos tomadores dos serviços, por se tratar de… Continuar lendo TRT-3 declara lícita terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito do Bradesco
Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica, ainda que indireta, é possível que seja condenado a reparar os danos morais causados à empresa. Atualmente, a possibilidade do deferimento de danos morais a pessoa jurídica é pacífica na jurisprudência (Súmula 227/STJ). No caso… Continuar lendo Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
O vendedor de uma empresa que comercializava planos telefônicos e aparelhos celulares procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais por ter sido alvo de xingamentos e humilhações por parte dos clientes no ambiente de trabalho. Mas, ao analisar o caso, a juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, em atuação na 41ª Vara… Continuar lendo Dano moral negado: pequenos conflitos com clientes insatisfeitos são ossos do ofício de quem atua no mercado consumidor
A Sul América Seguros de Vida e Previdência terá que pagar R$ 12.500 aos filhos de um policial civil falecido que não conseguiram receber o seguro de vida feito por ele. Da indenização, R$ 6 mil são pelos danos morais e R$ 6.500 pelo dano securitário (valor que o seguro deveria ter pago, de… Continuar lendo Seguradora deve indenizar clientes por recusar pagamento de seguro de vida
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de turismo, insurgindo-se contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos formulados em ação de indenização por danos materiais e morais em favor de A.A.T. de S. e R.E. do N.. A apelante relata que os requerentes alegam… Continuar lendo Empresa de turismo deve indenizar clientes por danos materiais e morais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma – Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda., Fobos Serviços e Investimentos Ltda. e Greenline – Sistema de Saúde Ltda. ao pagamento de dívidas trabalhistas a uma empregada demitida após as duas primeiras terem a… Continuar lendo Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora
