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Advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de operadora de telefonia para prejudicar clientes

Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público Pelo menos sete advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de uma operadora de telefonia para prejudicar os próprios clientes em ações milionárias na Justiça. Entre os investigados, estão ex-integrantes do Judiciário e do Ministério Público. O suposto esquema foi revelado nesta segunda-feira (15)… Continuar lendo Advogados gaúchos são suspeitos de receber dinheiro de operadora de telefonia para prejudicar clientes

Clientes ganham indenização após presenciarem discussão em quiosque do McDonald’s

Um quiosque de sorvetes da rede McDonald’s do Shopping Nova América (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.), na Zona Norte do Rio, foi condenado a pagar a duas clientes uma quantia de R$ 3 mil para cada por danos morais, devido a uma briga no estabelecimento. As duas autoras da ação, avó e neta (na… Continuar lendo Clientes ganham indenização após presenciarem discussão em quiosque do McDonald’s

TRT-3 utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

Scales of Justice background - legal law concepts

Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da personalidade jurídica”. Prosseguindo a execução, foi determinada a utilização do CCS – Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, que revelou que o sócio tinha relacionamento financeiro com uma construtora. A… Continuar lendo TRT-3 utiliza Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução

Rede de supermercados terá que indenizar fiscal de loja ameaçada por clientes abordados por suspeita de furtos

Scales of Justice background - legal law concepts

A empregada de uma conhecida rede de supermercados mineira conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber da empresa indenização por danos morais de R$1.000,00. Ao analisar o caso, a juíza Érica Martins Júdice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, constatou que a trabalhadora era frequentemente exposta a riscos… Continuar lendo Rede de supermercados terá que indenizar fiscal de loja ameaçada por clientes abordados por suspeita de furtos

TRF-4 exclui de processo conversas gravadas entre advogados e clientes

Conversas telefônicas ou por e-mail entre cliente e advogado não podem ser utilizadas nos autos do processo sob pena de quebra de sigilo profissional. Afinal, o artigo 133 da Constituição garante ao advogado a inviolabilidade de atos e manifestações no exercício da sua profissão, assim como o artigo 7º, incisos I e II, do Estatuto… Continuar lendo TRF-4 exclui de processo conversas gravadas entre advogados e clientes

Mantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança de uma multa de R$ 3 milhões, estipulada por decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao banco Cetelem, por cláusulas abusivas em contratos com os clientes da instituição financeira. A multa administrativa foi aplicada pelo Procon de Minas… Continuar lendo Mantida multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

TRT-3 nega indenização por dano moral a agente de pedágio que alegou receber cantadas e reclamações de clientes

Uma agente de pedágio procurou a Justiça do Trabalho para pedir que a ex-empregadora, uma concessionária de rodovia, fosse condenada ao pagamento de indenização por dano moral. Os motivos alegados foram que alguns motoristas sempre se queixavam da demora em transpor os pedágios e dos valores elevados cobrados, como se fosse ela a proprietária da… Continuar lendo TRT-3 nega indenização por dano moral a agente de pedágio que alegou receber cantadas e reclamações de clientes

Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo

A 38° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por extravio de malas e atraso em voo. Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos… Continuar lendo Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo

Clientes agredidos por seguranças de boate serão indenizados

Sentença proferida pelo juiz José de Andrade Neto, pela 12ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente ação movida por R. de S.S. e R.M.Y. contra uma casa de shows de Santa Catarina, condenada ao pagamento de R$ 10 mil de danos morais para cada autor, os quais foram agredidos por seguranças da boate.… Continuar lendo Clientes agredidos por seguranças de boate serão indenizados