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Tag: clientes

TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular

Causídico ofereceu “nova alternativa” para acordos trabalhistas sem a necessidade de um advogado. O TRF da 4ª região convalidou a decisão de suspensão preventiva cautelar da inscrição de advogado inscrito na OAB/RS por captação ilegal e publicidade irregular. Na decisão é negado o pedido de tutela antecipada antecedente apresentada pelo profissional que solicitava a reintegração nos quadros… Continuar lendo TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular

Suspensão cautelar de advogado gaúcho por captação e publicidade irregulares

A OAB-RS anunciou ontem (2) a suspensão cautelar do advogado Marcus Vinicius Azambuja de Freitas (inscrição nº 49.398). A decisão foi tomada em decorrência das conclusões iniciais de expediente de investigações – após denúncia, apontando que o referido advogado é o sócio-administrador da empresa Accorda. Em seu saite, a Accorda (com sede na Avenida Itajaí… Continuar lendo Suspensão cautelar de advogado gaúcho por captação e publicidade irregulares

Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada por assédio sexual

Closeup of a woman hands unbuttoning a shirt

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil a uma empregada de uma rede de postos de combustível que sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho. A decisão reforma, nesse aspecto, sentença do Posto Avançado de São Sebastião do Caí,… Continuar lendo Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada por assédio sexual

Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização por suposta prática de concorrência desleal. O julgamento teve votação unânime. Consta dos autos que uma empresa de serviços de hemoterapia ajuizou ação contra ex-sócios que, após… Continuar lendo Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal

Juíza envia à polícia indícios de captação ilícita de clientes por advogado

A juíza de Direito Daniela Vieira Tardin, da 4ª vara Cível de Dourados/MS, determinou a expedição de ofícios à delegacia de Polícia Civil referente a um advogado que propôs ação contra a Telefonica Brasil S.A (Vivo). A decisão se deu na homologação de desistência de um homem, patrocinado pelo referido advogado, da ação. O homem… Continuar lendo Juíza envia à polícia indícios de captação ilícita de clientes por advogado

Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser abusiva, nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998, a cláusula que exclui a cobertura de lentes intraoculares em cirurgias de catarata, sendo passíveis de reembolso os valores que os clientes da SulAmérica Companhia de Seguro Saúde gastaram com a compra das lentes… Continuar lendo Clientes da SulAmérica podem pedir reembolso de lentes intraoculares usadas em cirurgia de catarata

Advogado é condenado por ajuizar ações por clientes e depois pedir danos morais

Statue of Themis, symbol of law and justice

“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos mecanismos legais, para que condutas semelhantes não tornem a repetir-se.” O juiz de Direito Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales/SP, condenou um advogado por litigância de má-fé após constatar que ele ajuizou diversas… Continuar lendo Advogado é condenado por ajuizar ações por clientes e depois pedir danos morais

Tribunal mantém a penhora de honorários advocatícios para restituir clientes

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJMS, na sessão de julgamento da última quinta-feira, ao julgar agravo de instrumento, de relatoria do Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, negou provimento ao recurso do advogado S.P.G. No passado, o advogado havia recebido numerário de clientes para ingressar com determinada demanda. Passou-se o tempo, mas a ação… Continuar lendo Tribunal mantém a penhora de honorários advocatícios para restituir clientes

Comunicação por e-mail entre empresas e clientes tem valor legal, confirma Tribunal

A comunicação por meio eletrônico entre empresa e cliente, desde que atendidos os pressupostos elencados pela legislação pertinente, tem validade igual às demais modalidades de interação entre as partes. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que isentou empresa concessionária de energia elétrica de responsabilidade em indenizar supermercado por supostos prejuízos… Continuar lendo Comunicação por e-mail entre empresas e clientes tem valor legal, confirma Tribunal

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