A 2ª Turma Cível condenou o BRB ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, devido a descontos efetuados em conta corrente de clientes, destinada a recebimento de pensão militar, com a finalidade de pagamento de dívida já prescrita. A Turma negou recurso do BRB e deu parcial provimento ao recurso das… Continuar lendo BRB é condenado a indenizar clientes por desconto indevido em conta
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação a um escritório de advocacia por falha na prestação de serviços, e fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais aos clientes – a sentença arbitrara o valor em R$ 20 mil. De acordo com o processo, os defensores foram contratados para rescindir… Continuar lendo Escritório de advocacia pagará R$10 mil por danos morais a clientes
A Gol Transportes Aéreos S/A foi condenada a pagar indenização pelos danos morais e materiais causados ao empresário D.C.F.F. e ao engenheiro civil J.B.F.G. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, no dia 25 de outubro de 2012, os clientes compraram, por meio de código promocional na internet,… Continuar lendo Gol Transportes Aéreos é condenada a indenizar clientes por cancelamento indevido de passagens
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou à MRV Engenharia e Participações S/A que, até o dia 5 de cada mês, a começar por outubro deste ano, deposite em juízo o equivalente a 1% do preço do imóvel (R$ 91.562,00), a título de ressarcimento por aluguel, em prol… Continuar lendo Clientes de construtora serão ressarcidos por atraso na entrega de obra
A Panamericano Administradora de Cartões LTDA foi condenada pela Justiça Estadual a cessar imediatamente a cobrança de tarifas abusivas. Ela também foi sentenciada a devolver em dobro, aos clientes lesados nos últimos cinco anos, os valores cobrados indevidamente. A empresa ainda terá de pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos e difusos… Continuar lendo Empresa terá que pagar R$ 500 mil por danos morais
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Anchieta que condenou um homem à pena de um ano de prisão, em regime aberto, convertida em prestação de serviço comunitário pelo mesmo período. Cliente de um restaurante, ele respondeu a processo pelo crime de racismo após proferir em voz alta, no estabelecimento… Continuar lendo Cliente de restaurante é condenado por insultos preconceituosos racistas
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um empregado obrigado a praticar o “cheers”, encontros no meio da loja onde os funcionários entoavam o grito de guerra da empresa, batiam palmas, dançavam e rebolavam na frente dos… Continuar lendo Supermercado indenizará empregado obrigado a dançar na frente de clientes
Em decisão desta quinta-feira (18), o juiz titular da Vara dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Amaury Kuklinski, acolheu os Embargos da Brasil Telecom (antiga Telems), nos autos de execução de sentença em que a empresa foi condenada a restituir consumidores por valores cobrados indevidamente e, dentre as obrigações, deveria… Continuar lendo Clientes podem receber em dobro por serviços telefônicos adicionais
