Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantido o valor da indenização de R$ 5.500,00, que o Banco Bradesco deverá pagar, a titulo de danos morais, pela cobrança indevida da cesta de serviços na conta salário de um cliente. Deverá também restituir em dobro os valores cobrados. O caso… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
Delegado é acusado de forjar fatos para prender em flagrante Advogado que foi chamado para defender um cliente, caso ocorreu em São Paulo. Corregedoria da Policia já foi acionada. O advogado Elder que milita na Comarca de São Paulo Capital, foi acionado por uma cliente que havia sido presa por envolvimento com o trafico. Lá… Continuar lendo Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente
Para o TJ/SP, a prestação onerosa de serviços sexuais é passível de proteção jurídica. A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou o negócio verbal celebrado entre um garoto de programa e seu cliente e considerou que a prestação onerosa de serviços sexuais é passível de proteção jurídica. Sob este entendimento, o colegiado anulou… Continuar lendo É válido negócio verbal celebrado entre garoto de programa e cliente
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença do Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, que negou o pedido formulado pela autora de revisão do contrato de penhor celebrado com a Caixa Econômica Federal (CEF) e indenização por danos morais e… Continuar lendo Cliente da CEF é indenizada por venda de joias penhoradas sem seu prévio conhecimento
O advogado adquiriu crédito de mais de R$ 200 mil pelo valor de R$ 12 mil em contrato de cessão de crédito genérico e sem as devidas informações. A 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um advogado ao pagamento de dano moral por ter adquirido crédito de R$ 245 mil de cliente pelo… Continuar lendo Advogado indenizará por comprar crédito de cliente por valor 20x menor
Uma advogada de Cuiabá vai pagar uma indenização de mais de R$ 8,2 mil mais correção monetária e juros a um cliente após se recusar a repassar o dinheiro de uma causa ganha, movida contra uma empresa de telefonia, no valor de pouco mais de R$ 2 mil. A decisão é do juiz da 6ª… Continuar lendo Juiz manda advogada devolver dinheiro de ação de cliente
O restaurante Nakka foi condenado a pagar indenização a dono de veículo furtado, enquanto utilizava o serviço de manobrista oferecido pelo estabelecimento. A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília. O autor conta que é proprietário de veículo que foi furtado enquanto sua filha, que condutora do automóvel, utilizava serviço de valet e… Continuar lendo Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado
Por entender que o Banco Bradesco não logrou êxito em demonstrar que uma cliente firmou contrato de cheque especial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve em todos os termos a sentença oriunda do Juízo da 7ª Vara Cível de Campina Grande, na qual a instituição foi condenada a indenizar a… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu. A 45ª Vara Cível Central da Capital condenou banco a pagar indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, a cliente que sofreu golpe da clonagem do WhatsApp. A instituição também deverá restituir o valor indevidamente retirado da conta. Consta nos autos que uma amiga… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
