Código do Consumidor: vício oculto em automóvel gera indenizações para cliente A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve determinação imposta a uma concessionária e a uma loja de automóveis, as quais deverão realizar o pagamento de indenizações moral e material para uma cliente, cujo veículo comprado apresentou vícios durante o prazo de garantia contratual. A… Continuar lendo Código do Consumidor: vício oculto em automóvel gera indenizações para cliente
Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos… Continuar lendo Banco terá que indenizar cliente por cobrança indevida de tarifas
Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Santander a pagar danos morais a um correntista que teve valores subtraídos da conta, por meio de transferências via pix. O banco terá, ainda, que restituir os valores que… Continuar lendo Banco deverá indenizar correntista por retirada de quantia fraudulenta via pix
Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta bancária. O valor foi transferido a terceiro mediante fraude. Ao aumentar a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados do… Continuar lendo Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária
Banco é condenado por sequestro relâmpago de cliente que foi obrigado a fazer vários saques O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária. Conforme a decisão, a negligência em relação ao cuidado com os valores depositados sob a… Continuar lendo Banco é condenado por sequestro relâmpago de cliente que foi obrigado a fazer vários saques
Banco é condenado por desconto indevido de cheque Correntista obteve ganho de causa em ação julgada na Comarca de Três de Maio, que reconheceu a falha na segurança da instituição financeira ao permitir o desconto indevido de dois cheques com assinatura falsa. O talão havia sido roubado. A decisão da Juíza de Direito Priscilla Danielle… Continuar lendo Banco é condenado por desconto indevido de cheque
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.061), definiu que, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a ela o ônus de provar a veracidade do registro. A tese foi… Continuar lendo Banco é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Cliente que não fez consignado será indenizada por ‘desvio produtivo’ Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar R$ 5 mil a uma cliente idosa que teve de se empenhar em demonstrar à instituição financeira… Continuar lendo Cliente que não fez consignado será indenizada por ‘desvio produtivo’
Santander é condenado por obrigar cliente a ficar só de cueca para entrar em agência O banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a um homem que foi obrigado a ficar de cueca para entrar em uma agência da instituição financeira. A prática foi considerada um ato de racismo. A decisão… Continuar lendo Santander é condenado por obrigar cliente a ficar só de cueca para entrar em agência
