O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, condenou o Banco Bradescard S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter incluído o nome de um consumidor nos cadastros de restrição ao crédito de forma indevida. Ele determinou também que a instituição financeira se abstenha… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente de Patu por negativação indevida
Um shopping center em João Pessoa terá de indenizar uma cliente que teve o carro violado (arrombado) no estacionamento, em setembro de 2012. O valor da indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 8 mil. O estabelecimento comercial ainda terá de restituir a vítima, Débora de Oliveira Xavier, no valor de R$ 670,00 a… Continuar lendo Shopping Center terá que indenizar cliente que teve carro violado
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença que condenou a Ford Motor Company Brasil Ltda. e a Navesa Nacional de Veículos Ltda. a indenizarem, solidariamente, Ricardo Seabra em R$ 20 mil, por danos morais. Consta dos autos que as duas empresas demoraram… Continuar lendo Por demora em conserto, montadora e concessionária terão de indenizar cliente
Um advogado de Minnesota foi suspenso por tempo indeterminado por admitir que teve um caso de seis meses com uma cliente. Ele representava a mulher em um processo de divórcio. Ele cobrou os honorários pelo tempo que passou com ela fazendo sexo e registrou os encontros amorosos como reuniões ou preparação dos memorandos. O Escritório… Continuar lendo Advogado é suspenso por cobrar honorários de cliente com quem manteve relação sexual
A 2.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Paranavaí que, acolhendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, condenou o advogado J.C.F. nas sanções do art. 305 do Código Penal, por ter retido indevidamente documentos de sua cliente,… Continuar lendo Advogado é condenado por reter documentos de sua cliente com a finalidade de receber os honorários
O Banco Bradesco S/A terá de indenizar Leandro Martins de Aguiar em R$ 9.412, por danos materiais, e em R$ 12 mil, por danos morais. Consta dos autos que a instituição se recusou a abrir uma conta-salário para Leandro sob o argumento de que ele se encontrava inadimplente junto à instituição. A decisão é da… Continuar lendo Banco terá de indenizar cliente por se recusar a abrir conta-salário
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o Itaú Unibanco a indenizar, por danos morais e materiais arbitrados em R$ 4 mil e R$ 1 mil, respectivamente, uma correntista que percebeu uma fraude em sua conta. Segundo o relator do processo, juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz… Continuar lendo Itaú é condenado a indenizar por saques indevidos em conta de cliente
O cancelamento de contrato de plano de saúde por inadimplemento só pode ocorrer após notificação prévia e pessoal do consumidor. Com esse entendimento, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade de votos, reconheceu a irregularidade da rescisão unilateral do contrato da Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico… Continuar lendo Rescisão de contrato de plano de saúde requer notificação prévia e pessoal do cliente
A Incorporação Orient Ltda será obrigada a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, a consumidora Luzia Souza dos Passos por ter modificado as prestações de um imóvel após a rescisão contratual. A empresa também deverá ressarci-la integralmente, em parcela única, dos valores já pagos, inclusive daqueles relativos às taxas de condomínio e Imposto… Continuar lendo Construtora que cobrou valor diferente do estipulado em contrato terá de indenizar cliente
