A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas como garantia em contrato de penhor realizado com a Caixa. O contrato de penhor é uma linha de crédito ágil em que o cliente entrega o bem como garantia e recebe… Continuar lendo Indenização: STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de consumidor que adquiriu um produto, não o recebeu e ainda assim acabou inscrito no cadastro de maus pagadores. Consta nos autos que o autor foi procurado muitas vezes para pagar a conta,… Continuar lendo Ótica atrasou 76 dias para entregar óculos mas não esqueceu de negativar seu cliente
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, seguir o voto do relator, o desembargador Jeová Sardinha de Moraes (foto), negando provimento ao agravo regimental interposto pela empresa Renova Automotiva Ltda. Em decisão monocrática, ela foi considerada culpada por uma explosão que levou ao incêndio do carro… Continuar lendo Mecânica terá de indenizar cliente por explosão em carro
A Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. terá de indenizar Elinda Gonçalves de Assis em 10 mil, por danos morais, além de ressarci-la pelos prejuízos materiais, a serem apurados em liquidação de sentença. Ela entrou com o pedido devido a vícios de estrutura apresentados em imóvel adquirido por ela. A decisão é da 3ª Câmara Cível… Continuar lendo Construtora terá de indenizar cliente por vícios estruturais em imóvel
Juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco Panamericano a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a consumidora que, mesmo tendo quitado uma dívida junto à instituição, continuou com o nome no cadastro de inadimplentes. O Banco ainda foi condenado a retirar o protesto e correspondente restrição ao crédito… Continuar lendo Banco deve indenizar cliente que pagou dívida e foi mantida em cadastro de inadimplentes
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, um cliente que teve cheque devolvido pela instituição financeira. Na decisão, a Corte entendeu que houve falha da CEF na prestação do serviço bancário de modo que deve ser reconhecida… Continuar lendo Caixa é condenada a indenizar cliente por devolução indevida de cheque
Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária. Caso volte a mandar cobranças com o uso de termos pejorativos, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00… Continuar lendo Cliente indenizada em R$ 8 mil após receber fatura com ofensa
Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária. Caso volte a mandar cobranças com o uso de termos pejorativos, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00… Continuar lendo Cliente indenizada em R$ 8 mil após receber fatura com ofensa
A desembargadora Judite Nunes manteve a condenação, imposta à Saint Charbel Emprendimentos Imobiliários Ltda, para que a empresa arque com o valor correspondente ao aluguel, pago por uma cliente, em decorrência do atraso injustificado na entrega da unidade habitacional objeto da ação. A julgadora apreciou Agravo de Instrumento, que pedia a reforma de decisão dada… Continuar lendo Construtora que atrasou obra deve arcar com despesas de cliente
