A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a construtora Tenda Negócios Imobiliários a pagar a uma consumidora indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por atraso na entrega de um apartamento no Bairro Juliana, na região norte da capital. A empresa foi condenada, ainda, a pagar os valores… Continuar lendo Atraso na entrega de apartamento rende indenização a cliente
Uma concessionária de automóveis foi responsabilizada por ter induzido uma cliente a erro e, dessa forma, colaborado para que a mulher caísse em um golpe. A decisão da 1ª Vara Cível da Vila Prudente determinou que a empresa indenize os danos materiais causados à consumidora, ressarcindo o valor de R$ 38.500 destinado à compra de… Continuar lendo Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 8 mil de indenização moral para cliente que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o magistrado, “o registro nos… Continuar lendo Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 8 mil de indenização moral para cliente que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. A decisão teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o magistrado, “o registro nos órgãos… Continuar lendo Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou advogado a restituir caução levantada a cliente que desistiu do prosseguimento de ação judicial. De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado. O autor afirmou que contratou os serviços advocatícios… Continuar lendo Advogado terá que restituir valor de caução a cliente que desistiu de ação judicial
O banco Bradesco foi condenado a restituir R$ 19.100 a um cliente e pagar a ele indenização por danos morais de R$ 10 mil, pois o correntista foi vítima do golpe “chupa-cabra”. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e confirma sentença da 1ª Vara Cível de São… Continuar lendo Banco indeniza cliente que teve cartão clonado em caixa eletrônico
A juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa Itaú Colchões a fornecer a um cliente um novo colchão, pois o consumidor havia comprado um modelo, mas o produto que ele recebeu, além de não ser o escolhido, não estava em boas condições de uso. Após várias… Continuar lendo Loja é condenada a fornecer outro produto a cliente
A 14ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa multinacional, fabricante de artigos esportivos, a indenizar um cliente por lesões decorrentes do uso de tênis com defeito de fabricação. Foram fixados R$ 3.080 pelos danos materiais e R$ 20 mil pelos danos morais. O autor é praticante… Continuar lendo Empresa deve indenizar cliente lesionado por uso de tênis defeituoso
As comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente, tanto em caso de vendas a vista como nas vendas a prazo, assim consideradas as realizadas mediante cartão de crédito, cheques pré-datados ou crediário. Com esse entendimento, a juíza substituta Fabiana Mendes de Oliveira, atuando na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,… Continuar lendo Comissões devem ser calculadas sobre o valor final pago pelo cliente
