O atraso injustificado em garantir ao passageiro sua chegada ao destino levou uma companhia aérea a ser condenada ao pagamento de indenização moral, fixada em R$ 5 mil. A decisão da comarca da Capital foi mantida integralmente pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ. Consta nos autos que uma mulher adquiriu passagem de itinerário… Continuar lendo Empresa aérea indenizará cliente por viagem a João Pessoa que teve duração triplicada
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou empresa provedora de internet ao ressarcimento em dobro de valores cobrados irregularmente de um cliente que já havia solicitado o encerramento do contrato. O consumidor contou que, depois de assinar o serviço da empresa, percebeu que já tinha um plano de… Continuar lendo Devolução em dobro para cliente que sofreu em busca de cerrar contrato de internet
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em favor de um cliente constrangido em caixa de supermercado com o bloqueio injustificado de seu cartão de crédito. O aposentado estava com suas compras, no valor de R$ 84,89, já ensacadas, quando… Continuar lendo Banco indenizará cliente por constrangimento em supermercado após bloqueio de cartão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, negaram provimento ao recurso interposto por uma financeira de Naviraí contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 3 mil por danos materiais em favor de M.M.L. A empresa alega que a condenação do réu quando sucumbente… Continuar lendo Financeira deverá indenizar cliente por cobrança de dívida já paga
Um advogado foi condenado a pagar a um dos seus clientes mais de R$ 123 mil por não repassar a ele o valor de uma causa ganha contra o Estado e uma indenização por danos morais. A decisão é da 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte e foi publicada no site do Tribunal… Continuar lendo Advogado é condenado em mais de R$ 123 mil por não repassar valor de indenização a cliente
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Bradesco Saúde a pagar a um aposentado de Juiz de Fora R$ 10 mil por danos morais, por negar-lhe a cobertura de um procedimento de urgência, e restituir-lhe R$ 4.500, gastos em despesas médicas. O consumidor contratou o plano Bradesco… Continuar lendo Empresa indenizará cliente por não cobrir procedimento médico
Uma instituição financeira não pode ser responsabilizada pelo prejuízo causado a terceiro que recebeu cheque sem fundo de um cliente do banco, segundo decisão aprovada por unanimidade pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso se refere ao julgamento de um recurso especial interposto por banco condenado a indenizar terceiro que não… Continuar lendo Banco não pode ser responsabilizado pela devolução de cheque sem fundo de cliente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma loja de móveis e artigos de decoração da capital contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 8 mil a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir do arbitramento e juros de 1%… Continuar lendo Loja é condenada por não entregar produto à cliente
A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Habitare Construtora e Incorporadora a pagar a um cliente indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, pelo atraso na entrega de um apartamento na capital. A empresa foi condenada, ainda, a pagar o valor previsto em contrato a título de indenização… Continuar lendo Cliente recebe indenização por atraso na entrega de apartamento
