Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por F.C.A. contra sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de débito, com pedido de indenização por danos morais, contra concessionária de fornecimento de água. O autor relata que no dia 28 de fevereiro de 2015 pagou a conta de… Continuar lendo Concessionária de água deve indenizar cliente por corte indevido
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo, que condenou o banco Santander do Brasil Ltda. a indenizar um cliente em R$103.384 por danos materiais e em R$8 mil por danos morais devido… Continuar lendo Banco terá que indenizar cliente por assalto em estacionamento
A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve decisão de 1º grau. Um advogado que ajuizou ação sem consentimento do empregado representado deverá pagar multa e indenização de 20% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé. A 2ª turma do TRT da 4ª região manteve decisão de 1º grau que condenou o… Continuar lendo Advogado que ajuizou ação sem concordância do cliente é condenado por litigância de má-fé
Um morador de Curitiba conseguiu na Justiça a suspensão dos débitos de um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal referentes a compras no exterior que ele alega não ter realizado. Em decisão tomada ontem (26), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar do primeiro grau. Após tentar cancelar,… Continuar lendo Cliente que alega não ter realizado compras consegue no TRF4 suspensão de cobranças de cartão de crédito
A 3ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 8 mil a indenização por danos morais devida por instituição financeira da Capital a cliente que teve sua conta corrente bloqueada indevidamente por oito dias. O banco vinculou o CPF de homônimo à conta da autora, o que gerou a situação. Ela afirmou que ficou impossibilitada… Continuar lendo Banco responde por dano a cliente em uso de CPF de homônimo e bloqueio de cartão
A 1ª Câmara de Direito Civil considerou culpa exclusiva da vítima as dívidas decorrentes de furto de cartão e senha bancários. Ela digitou a senha em frente de contínuo, de quem havia comprado bolas de natal e para quem efetuava compras como forma de pagamento. Minutos depois de revelada a combinação, o adolescente, segurando a… Continuar lendo Cliente que confiou em adolescente deve arcar com despesas em cartão furtado
Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por L.B.M. contra um supermercado da capital, condenado ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais em razão de acidente ocorrido dentro do estabelecimento réu que vitimou a autora. Alega a autora que no dia 12… Continuar lendo Cliente atingida por detector de metais será indenizada por danos morais
Em sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por uma loja de departamentos condenada a pagar R$10.000,00 por danos morais a E.P dos S.A., que ajuizou a ação por ter sofrido constrangimento por parte de um funcionário da loja que a acusou de roubo. A loja… Continuar lendo Acusação de furto gera danos morais a cliente de loja
Em sentença assinada no último dia 27 de julho, o juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, condenou o Banco Bradesco Financiamentos ao pagamento de R$ 4 mil (quatro mil reais) a título de dano moral à R.S.O que teve valores descontados indevidamente da conta. O valor “deve ser… Continuar lendo Justiça condena Bradesco por empréstimo feito à revelia da cliente
