A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada a assinar nota promissória para poder sair da casa noturna. Isso ocorreu porque ela se negou a pagar o valor registrado na consumação, alegando erro no total consumido. A decisão é… Continuar lendo Casa noturna condenada por só liberar cliente após assinatura de nota promissória
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou as empresas Ford Motor Company Brasil e Novo Norte Empreendimentos a pagarem uma indenização moral de R$ 10 mil para cliente que adquiriu carro novo com defeito de fábrica. Também terão de devolver o dinheiro pago à vista… Continuar lendo Cliente que comprou carro com defeito deve receber dinheiro de volta e R$ 10 mil de indenização
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, a uma cliente de São Luís que teve um cheque devolvido indevidamente pela instituição financeira. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que majorou o valor inicialmente fixado da indenização,… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente por devolução indevida de cheque
A 6° Vara Cível de Vila Velha condenou uma instituição financeira a indenizar uma cliente que teve sua conta bancária invadida. Na decisão, a juíza estabeleceu o pagamento de R$ 3 mil, por dano moral, e a restituição do valor movimentado da poupança da autora. Nos autos, a requerente narrou que ao verificar o saldo… Continuar lendo Cliente que teve conta bancária invadida será indenizada em R$ 3 mil por danos morais
A água é um elemento essencial para a vida e a falta dela pode ocasionar diversos conflitos. Por isso o erro de uma empresa foi parar na Justiça. Em abril de 2015, mais de 1 milhão de pessoas em Salvador ficaram sem água por quase uma semana. Foram 35 bairros atingidos pelo rompimento da principal adutora da cidade. O… Continuar lendo Cliente é indenizado após obra do metrô de Salvador o deixar sem água
A 5ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Ricardo Fontes, indeferiu pleito de empresa de transporte contrariada com comentário crítico postado por um de seus clientes em plataforma disponibilizada para consumidores em geral. O objetivo da empresa, com a ação, é providenciar a retirada da publicação do espaço virtual… Continuar lendo Cliente que classifica serviço de empresa como ‘lixo’ exerce direito de avaliação
Decisão é do juiz de Direito Conrado Machado Simão, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sapezal/MT. Autor e advogado que ajuizaram ação questionando débito que acabou sendo comprovado por operadora de telefonia são condenados por má-fé. Decisão é do juiz de Direito Conrado Machado Simão, do Juizado Especial Cível e Criminal de Sapezal/MT. O… Continuar lendo Autor e advogado que questionaram débito existente são condenados por má-fé
Um advogado foi condenado a indenizar por danos morais um ex-cliente por atuar simultaneamente a seu favor e contra. A decisão é da juíza de Direito Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito, do Juizado Especial de Araguari/MG, que fixou o valor em R$ 5 mil. O autor da ação alegou que que contratou o causídico… Continuar lendo Advogado é condenado por atuar simultaneamente a favor e contra ex-cliente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao cliente no caso de operações bancárias não autorizadas, salvo a hipótese de “prática habitual” entre as partes. A decisão foi tomada no julgamento do… Continuar lendo STJ: boa-fé subjetiva não isenta banco em operações feitas sem anuência do cliente
