O Banco do Brasil S/A foi condenado a declarar inexistentes os débitos do autor da ação, L.L.C.,somados em aproximadamente R$ 7.000,00, além de ressarcir tal valor e por fim, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. O autor alega nos autos que ao conferir a fatura de seu cartão de… Continuar lendo Banco é condenado a restituir débitos não autorizados por cliente
O Groupon Serviços Digitais Ltda foi condenado a restituir o valor de R$ 319,00 gastos pela autora V. M. dos S. para a compra de um kit de festa infantil, além do pagamento de indenização por danos morais, na quantia equivalente a R$ 5.500,00 em razão do cancelamento da prestação do serviço na véspera de… Continuar lendo Site de compras coletivas é condenado a indenizar cliente
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por E.B.J contra o Rádio Clube, condenado a devolver R$ 1.680,00 gastos pela autora por convites de uma festa com má prestação dos serviços. A autora alega nos autos que comprou 14 convites para a festa “Réveillon 2012… Continuar lendo Má prestação de serviço em festa gera direito a reembolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma aposentada de Porto Alegre que teve seu cartão bancário de acesso à aposentadoria bloqueado em função de dívidas com o banco não pagas. Conforme a decisão da 4ª… Continuar lendo CEF terá que indenizar mulher que teve seu cartão de aposentadoria bloqueado em função de dívidas
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grade, Wagner Mansur Saad, julgou procedentes a ação movida por G.S.M. contra a VRG Linhas Aéreas S/A, condenada ao pagamento de R$ 398,02 por danos materiais e R$ 10 mil de indenização por danos morais. A autora narra nos autos que comprou pela internet,… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por não oferecer voo a cliente
O Banco do Brasil S/A deve pagar R$ 6 mil de indenização para o operário J.I.S., que teve descontos indevidos em conta corrente. A decisão é do juiz Antônio Cristiano Carvalho Magalhães, da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 3645-59.2011.8.06.178/0), J.I.S. se dirigiu ao banco em janeiro de 2011… Continuar lendo Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário
A Juíza de Direito Substituta da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Tim Celular S/A ao pagamento da importância de R$ 2.210,06, a título de repetição pelo indébito pago de forma indevida, e condenou a operadora ao pagamento da importância de R$ 5.000,00, a título de danos morais, por bloqueio da prestação do serviço… Continuar lendo Operadora de telefonia é condenada por bloqueio de celular de cliente em viagem ao exterior
