A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do plano de saúde Unimed FESP e da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes contra decisão do 1º Juizado Cível de Samambaia, que condenou os réus a ressarcirem e indenizarem um casal pela cobrança indevida de material cirúrgico e negativação do nome do segundo autor. A… Continuar lendo Plano de saúde e maternidade são condenados por cobrança indevida de materiais cirúrgicos
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que determinava ao Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) fornecer material para procedimentos cirúrgicos em quantidade superior à autorizada pela auditoria do órgão. Médico credenciado pelo IPM solicitou cirurgias com determinada quantidade de material. A auditoria… Continuar lendo Suspensa decisão que obriga IPM a fornecer material além do necessário para procedimentos cirúrgicos
Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima (foto) condenou o Instituto de Angiologia de Goiânia e um médico a indenizar em R$ 15 mil uma paciente que ficou com sequelas após uma cirurgia. No entendimento do magistrado, apesar de não haver indícios de erros no procedimento, é dever do profissional orientar e informar sobre… Continuar lendo Para TJGO, médico tem a obrigação de informar pacientes sobre riscos cirúrgicos
