A Silimed Comércio de Produtos Médico-Hospitalares terá de indenizar uma cliente por danos morais e materiais. No total, a consumidora receberá R$ 8.158,48, porque, devido ao atraso na entrega, foi obrigada a adiar a cirurgia e adquirir outra prótese para passar pelo procedimento. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de… Continuar lendo Empresa de material cirúrgico terá de indenizar consumidora
Decisão da 17ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena S.A. ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil à autora da ação pelos danos morais por ela experimentados em razão de receber informação, já no centro cirúrgico, da necessidade de remarcação do procedimento, pois não havia sido autorizado pelo Hospital.… Continuar lendo Intervenção médica cancelada no centro cirúrgico gera obrigação de indenizar
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença que o condenou ao pagamento de cirurgia para o tratamento de doença rara que acomete A.S.A.. Consta nos autos que a apelada é portadora da doença diagnosticada como epilepsia de difícil controle com esclerose merial do… Continuar lendo Estado deve pagar procedimento cirúrgico a paciente de Amambai
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância em que a SulAmérica Saúde S/A foi condenada a indenizar segurado por não ter autorizado o material indicado para cirurgia buco-maxilo-facial. A condenação prevê a cobertura integral do procedimento, bem como pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais. O cliente contou… Continuar lendo Seguradora é condenada a indenizar cliente por não autorizar material cirúrgico
Um médico de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, uma mulher que sofreu sequelas após se submeter a cirurgia para tratamento de hérnia de disco. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu, à unanimidade, o voto do relator… Continuar lendo Médico é condenado por não prestar informações a paciente sobre risco cirúrgico
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de paciente com doença oftalmológica. De acordo com o processo, a ré negou o procedimento cirúrgico e o tratamento que a consumidora… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou uma cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em benefício de paciente com doença oftalmológica. De acordo com o processo, a ré negou o procedimento cirúrgico e o tratamento que a consumidora… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região, nos termos do voto do relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, confirmou sentença de primeiro grau que determinou ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU/MG) que realize cirurgia ortopédica, prescrita a um cidadão em decorrência de acidente automobilístico e cuja realização lhe foi negada… Continuar lendo Hospital da UFU deve realizar procedimento cirúrgico em vítima de acidente automobilístico independentemente da existência de vagas
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve a sentença que condenou a Hapvida – Assistência Médica Ltda. a pagar indenização moral de R$ 7.240,00 por negar material cirúrgico para comerciante. A decisão, proferida no último dia 27, teve como relatora, a juíza Lucimeire Godeiro Costa. Segundo os autos, o comerciante era usuário… Continuar lendo Hapvida é condenada a pagar R$ 7,2 mil por negar material cirúrgico a paciente
