O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília julgou procedente pedido de uma paciente confirmando a liminar que determinou à Sulamerica Saúde S.A que autorize a realização de procedimento cirúrgico, com todos os meios e materiais necessários sob pena de multa pecuniária diária de R$ 2.000,00. A paciente foi diagnosticada com aneurisma abdominal e… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de portadora de aneurisma abdominal
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou improcedente a ação ajuizada por M. B. B. contra o Estado de Mato Grosso do Sul, na qual a autora pretendia ser ressarcida pelos gastos que teve ao optar por realizar cirurgia fora do Estado. De acordo com os autos, no dia… Continuar lendo Optar por cirurgia fora do Estado não impõe ao poder público o custeio
A capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar seu enriquecimento sem causa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu indenização fixada a paciente que teve negada a cobertura médica por plano de saúde. A Unimed Palmeira dos Índios… Continuar lendo Reduzida indenização a paciente que teve cirurgia adiada por recusa do plano a pagar materiais
Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais. A 6.ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa oficial de sentença que condenou a União Federal ao pagamento de danos morais a militar. Consta dos autos que o apelado, após cirurgia em hospital público,… Continuar lendo Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais
O Bradesco Saúde S/A deve reembolsar em R$ 25.405,44 o cliente E.P.G.J., que custeou procedimento cirúrgico para o filho. Além disso, deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que E.P.G.J. tinha filho portador de cirrose… Continuar lendo Bradesco Saúde é condenado a pagar R$ 30,4 mil para cliente
O Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de segurada portadora de obesidade mórbida e condenou a Sulamerica Saúde a cobrir as despesas médico-hospitalares necessárias para a realização da cirurgia de gastroplastia redutora. A autora alegou a existência de um vínculo jurídico obrigacional de custeio de… Continuar lendo Juiz condena plano de saúde a cobrir despesas de gastroplastia de portadora de obesidade mórbida
O Hospital São Mateus Ltda. deve pagar R$ 20 mil de indenização à aposentada I.O.L. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, I.O.L. foi encaminhada ao hospital, em janeiro de 2009, com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC). O médico confirmou a enfermidade e a… Continuar lendo Hospital São Mateus deve pagar R$ 20 mil por não aplicar medicação em vítima de AVC
