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Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com… Continuar lendo Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

Google é condenado a pagar R$ 10 mil por manter comunidades que difamam o Instituto Cidades

O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e… Continuar lendo Google é condenado a pagar R$ 10 mil por manter comunidades que difamam o Instituto Cidades