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Tag: cidade

Município de Itumbiara terá de fornecer transporte gratuito para mulher fazer tratamento de saúde em outra cidade

Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França manteve sentença da 3ª Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental de Itumbiara, que determinou àquele Município que garanta o fornecimento de transporte gratuito a Mavlla Vitória de Souza Andrade, para que ela possa fazer tratamento de saúde no Hospital Centrinho/USP, na cidade de Bauru (SP). A… Continuar lendo Município de Itumbiara terá de fornecer transporte gratuito para mulher fazer tratamento de saúde em outra cidade

TJSP autoriza reintegração de posse do campus da cidade universitária

A 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital concedeu anteontem (23) liminar em favor da Reitoria da Universidade de São Paulo para a reintegração de posse dos imóveis do campus principal da instituição, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo. A ação judicial foi proposta em face do sindicato dos funcionários da USP. Servidores,… Continuar lendo TJSP autoriza reintegração de posse do campus da cidade universitária

Trabalhador discriminado por ser natural de outra cidade

Um auxiliar de conservação da Auto Viação Água Verde, de Curitiba, deverá ser indenizado a título de danos morais em R$ 10 mil por ter sofrido preconceito em razão de ser natural do Rio de Janeiro e de responder, entre outras tarefas, pela limpeza dos banheiros da empresa. A decisão da 4ª Vara do Trabalho… Continuar lendo Trabalhador discriminado por ser natural de outra cidade

Aprovação em concurso em outra cidade não garante direito a acompanhamento de cônjuge

A 2.ª Turma do TRF da 1ª. Região negou provimento à apelação em que a requerente pretendia o direito à licença para acompanhamento de cônjuge. A parte autora recorreu da sentença que julgou improcedente seu pedido para acompanhar seu marido, aprovado em concurso público no Distrito Federal. A apelante pretendia ser lotada no Distrito Federal,… Continuar lendo Aprovação em concurso em outra cidade não garante direito a acompanhamento de cônjuge

Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência

  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um vendedor de seguros do HSBC Bank Brasil S.A. tem direito ao adicional de transferência relativo ao total de nove transferências entre agências dos estados do Paraná e São Paulo, ocorridas durante os 24 anos em que… Continuar lendo Bancário que mudou nove vezes de cidade em 24 anos receberá adicional de transferência

TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão na cidade de Fortaleza (CE)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, ontem (30/01), decisão de primeira instância que eximiu o soldado da Força Aérea Brasileira Wesley Torres dos Santos, 25, de ressarcir a União pelos danos materiais causados na colisão ocorrida no dia 05/07/2010, entre o veículo militar que conduzia, um Ford Ranger, e um Fiat… Continuar lendo TRF5 isenta militar por danos materiais ocorridos em colisão na cidade de Fortaleza (CE)

Universitário com doença rara tem direito de transferir o curso para campus em cidade onde há acompanhamento médico

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região garantiu a um universitário o direito de prosseguir o curso de Medicina Veterinária em cidade diferente daquela onde estuda. Isso porque o requerente tem uma doença rara, “cardiopatia idiopática”, e precisa de local apropriado para realizar o tratamento médico. De acordo com os autos, o… Continuar lendo Universitário com doença rara tem direito de transferir o curso para campus em cidade onde há acompanhamento médico

Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

Um candidato em processo seletivo simplificado para o cargo de agente penitenciário no Paraná obteve a nona colocação geral. Estavam previstas 423 vagas temporárias, em diversos municípios do estado. Quando o candidato foi convocado, não havia vaga para Londrina, onde mora. Depois de recusar a vaga, buscou o Judiciário para afastar a previsão do edital… Continuar lendo Candidato que recusa vaga em cidade não desejada vai para o fim da lista de aprovados

STJ mantém condenação por improbidade de prefeito que pintou cidade de amarelo

  O ex-prefeito Osvaldo Ferrari, de Boa Esperança do Sul (SP), terá de devolver aos cofres públicos os valores gastos com a pintura de prédios municipais de amarelo. Apelidado de “Marelo”, ele ainda pagará multa equivalente a duas remunerações que recebia, ficará impedido de contratar com o governo e terá direitos políticos suspensos por três… Continuar lendo STJ mantém condenação por improbidade de prefeito que pintou cidade de amarelo

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