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Tag: CID

“Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI

Via @metropoles | Em decisão publicada nesta sexta-feira (28/7), a Justiça Federal do Distrito Federal arquivou representação movida pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso do direito ao silêncio durante depoimento. Na decisão, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva classificou a… Continuar lendo “Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI

TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, derrubar decisão que havia anulado cláusula coletiva que exigia a indicação do Código Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos. Para o TST, é direito do trabalhador a proteção… Continuar lendo TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado

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